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Os eventos abertos da NTC Negócios & Treinamentos são realizados em várias capitais do País, utilizando, principalmente.
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A concepção de conhecimento subjacente ao modelo de ensino para o desenvolvimento de competências dos alunos pressupõe colaboração, complementaridade e integração entre professores e alunos, nas diversas áreas do conhecimento presentes nas propostas curriculares das escolas brasileiras.
Ela considera ainda que conhecer, sendo uma ação, e não um objeto, sofre constante interação do sujeito com o seu meio, em um ambiente onde a cognição, e não apenas a informação, é distribuída, compartilhada e aprimorada.
Nela, o ato contínuo de construir e reconstruir significados, mediante o estabelecimento de relações de múltiplas naturezas, individuais e sociais, com foco na atividade desenvolvida pelo aluno, nas ações de criação de hipóteses diante de situações complexas, se torna uma perspectiva didática que auxilia os professores em sua prática educativa.
O Administrador Público tem por dever envidar esforços para proteger o Erário, com a adoção de providências com vistas à recomposição de danos porventura experimentados pela Administração.
A Tomada de Contas Especial (TCE) é o instrumento legal de que a Administração dispõe para, de forma célere e eficaz, ressarcir-se de eventuais prejuízos causados por agentes públicos responsáveis pela guarda e aplicação dos recursos públicos.
Apesar de sua relevância, trata-se de tema pouco debatido pela doutrina e de regulamentação sucinta e específica.
O treinamento ora proposto visa abordar, com precisão e objetividade, os diversos conceitos que envolvem o processo de TCE, além de detalhar as fases que compõem esse processo.
Outrossim, serão apresentadas as mudanças introduzidas com a aprovação, pelo TCU, da Instrução Normativa 76/2016 e Decisão Normativa 155/2016, com o detalhamento de peças e novos procedimentos previstos nessas normas.
A gestão de riscos e procedimentos de compliance nos contratos administrativos não são apenas um tema novo, mas sim, necessários. A nova Lei das Estatais já exige das empresas a criação de órgãos internos de gestão de riscos e compliance, da mesma forma, o Projeto de nova Lei de Licitações também os exige, sem contar as inúmeras instruções normativas federais que sinalizam a matéria, como por exemplo a IN 01/16 e, recentemente, a IN 05/17.
Os procedimentos relativos às contratações públicas exigem, cada vez mais, dos servidores envolvidos, conhecimentos especializados e atualizados, relativos tanto ao conjunto normativo geral, quanto a normas específicas, editadas para regulamentar a matéria e/ou possibilitar a concretização de políticas públicas.
No âmbito da Administração Pública, escassas são as obras e artigos elaborados sobre o assunto. Entretanto, a implantação dessa nova realidade causa dúvidas e indagações, principalmente quando a teoria é transportada para a prática.
Tratando-se, pois, de uma realidade evidente na Administração Pública, o referido curso, com um programa consistente e inovador, apresentado por um dos maiores especialistas do assunto e baseado em questões práticas, polêmicas e relevantes sobre a gestão de riscos e o compliance nos contratos administrativos, se orgulha em disponibilizar este treinamento completo, avançado, diferenciado e exclusivo.
São inúmeros os desafios vivenciados diariamente pelos agentes públicos que atuam na área das contratações públicas.
Ao mesmo tempo que têm que dar solução eficaz e imediata para inúmeros problemas administrativos - que dependem da contratação de terceiros particulares para serem resolvidos -, devem adotar condutas que sejam sustentáveis perante os órgãos de controle – sob pena inclusive de responsabilização pessoal por erros e ilegalidades.
Por outro lado, há divergências significativas de interpretação das normas jurídicas vigentes por parte dos órgãos de controle interno e externo, inclusive por parte do Ministério Público – gerando graves riscos e insegurança jurídica para os operadores das licitações e gestores dos contratos celebrados pela Administração Pública.
Neste contexto, para evitar o risco de prejuízos para o interesse público ou de responsabilização pessoal por erros e ilegalidades é fundamental que os agentes públicos encarregados das licitações e dos contratos administrativos conheçam alguns dos principais problemas que podem ocorrer no processo da contratação e saibam como evitá-los da maneira juridicamente mais correta!
O Seminário Piauiense de Licitações e Contratações Públicas foi concebido para possibilitar apresentação - por parte de renomados professores - de proposições destinadas a melhorar o processo da contratação pública, com vistas a garantir sustentabilidade das condutas do administrador perante os órgãos de controle, em especial no âmbito do Estado do Piauí e de seus Municípios.
Será uma oportunidade ímpar para o aperfeiçoamento e a capacitação profissional, seja de agentes públicos, seja de particulares interessados e envolvidos nos processos de licitação.
