Próximos Eventos

A GESTÃO DOS PROCESSOS DE ENSINO E APRENDIZAGEM - SÃO LUÍS (2018)

Bt_inscricao Pdf-icon

A concepção de conhecimento subjacente ao modelo de ensino para o   desenvolvimento de competências dos alunos pressupõe colaboração, complementaridade e integração entre professores e alunos, nas diversas áreas do conhecimento presentes nas propostas curriculares das escolas brasileiras.
 
Ela considera ainda que conhecer, sendo uma ação, e não um objeto, sofre constante interação do sujeito com o seu meio, em um ambiente onde a cognição, e não apenas a informação, é distribuída, compartilhada e aprimorada. 
 
Nela, o ato contínuo de construir e reconstruir significados, mediante o estabelecimento de relações de múltiplas naturezas, individuais e sociais, com foco na atividade desenvolvida pelo aluno, nas ações de criação de hipóteses diante de situações complexas, se torna uma perspectiva didática que auxilia os professores em sua prática educativa.
 

OS IMPACTOS DOS NOVOS NORMATIVOS NO PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - TO

Bt_inscricao Pdf-icon

O Administrador Público tem por dever envidar esforços para proteger o Erário, com a adoção de providências com vistas à recomposição de danos porventura experimentados pela Administração.

A Tomada de Contas Especial (TCE) é o instrumento legal de que a Administração dispõe para, de forma célere e eficaz, ressarcir-se de eventuais prejuízos causados por agentes públicos responsáveis pela guarda e aplicação dos recursos públicos.

Apesar de sua relevância, trata-se de tema pouco debatido pela doutrina e de regulamentação sucinta e específica.

O treinamento ora proposto visa abordar, com precisão e objetividade, os diversos conceitos que envolvem o processo de TCE, além de detalhar as fases que compõem esse processo.

Outrossim, serão apresentadas as mudanças introduzidas com a aprovação, pelo TCU, da Instrução Normativa 76/2016 e Decisão Normativa 155/2016, com o detalhamento de peças e novos procedimentos previstos nessas normas.


GESTÃO DE RISCOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA NOVA REALIDADE NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (INCLUINDO JOGOGOV) - MA

Bt_inscricao Pdf-icon

A gestão de riscos e procedimentos de compliance nos contratos administrativos não são apenas um tema novo, mas sim, necessários. A nova Lei das Estatais já exige das empresas a criação de órgãos internos de gestão de riscos e compliance, da mesma forma, o Projeto de nova Lei de Licitações também os exige, sem contar as inúmeras instruções normativas federais que sinalizam a matéria, como por exemplo a IN 01/16 e, recentemente, a IN 05/17.

Os procedimentos relativos às contratações públicas exigem, cada vez mais, dos servidores envolvidos, conhecimentos especializados e atualizados, relativos tanto ao conjunto normativo geral, quanto a normas específicas, editadas para regulamentar a matéria e/ou possibilitar a concretização de políticas públicas.

No âmbito da Administração Pública, escassas são as obras e artigos elaborados sobre o assunto. Entretanto, a implantação dessa nova realidade causa dúvidas e indagações, principalmente quando a teoria é transportada para a prática.

Tratando-se, pois, de uma realidade evidente na Administração Pública, o referido curso, com um programa consistente e inovador, apresentado por um dos maiores especialistas do assunto e baseado em questões práticas, polêmicas e relevantes sobre a gestão de riscos e o compliance nos contratos administrativos, se orgulha em disponibilizar este treinamento completo, avançado, diferenciado e exclusivo. 


4º SEMINÁRIO PIAUIENSE DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

Bt_inscricao Pdf-icon

São inúmeros os desafios vivenciados diariamente pelos agentes públicos que atuam na área das contratações públicas.

Ao mesmo tempo que têm que dar solução eficaz e imediata para inúmeros problemas administrativos - que dependem da contratação de terceiros particulares para serem resolvidos -, devem adotar condutas que sejam sustentáveis perante os órgãos de controle – sob pena inclusive de responsabilização pessoal por erros e ilegalidades.

Por outro lado, há divergências significativas de interpretação das normas jurídicas vigentes por parte dos órgãos de controle interno e externo, inclusive por parte do Ministério Público – gerando graves riscos e insegurança jurídica para os operadores das licitações e gestores dos contratos celebrados pela Administração Pública.

Neste contexto, para evitar o risco de prejuízos para o interesse público ou de responsabilização pessoal por erros e ilegalidades é fundamental que os agentes públicos encarregados das licitações e dos contratos administrativos conheçam alguns dos principais problemas que podem ocorrer no processo da contratação e saibam como evitá-los da maneira juridicamente mais correta!

O Seminário Piauiense de Licitações e Contratações Públicas foi concebido para possibilitar apresentação - por parte de renomados professores - de proposições destinadas a melhorar o processo da contratação pública, com vistas a garantir sustentabilidade das condutas do administrador perante os órgãos de controle, em especial no âmbito do Estado do Piauí e de seus Municípios. 

Será uma oportunidade ímpar para o aperfeiçoamento e a capacitação profissional, seja de agentes públicos, seja de particulares interessados e envolvidos nos processos de licitação.