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Prefeitura de São Luís lança edital de licitação que transformará transporte urbano

Com o objetivo de melhorar a qualidade da frota de ônibus e proporcionar mais conforto a população de São Luís, o prefeito Edivaldo fez o lançamento nesta segunda-feira (28), no auditório do Palácio La Ravardière, do edital de licitação para contratação dos serviços de transportes urbanos da cidade. O ato histórico, que contou com a presença de lideranças comunitárias e políticas, marca o chefe do executivo municipal como sendo o primeiro a implantar esse modelo junto às empresas de ônibus da capital.

Durante a solenidade, o prefeito Edivaldo ressaltou que a publicação do edital é fruto de planejamento e um profundo estudo do sistema de transporte que teve início nos primeiros dias da gestão. O lançamento do edital de licitação concretiza um compromisso assumido pelo prefeito Edivaldo e se integra aos avanços importantes já realizados na atual gestão, como a modernização do sistema, a implantação da biometria facial e do GPS nos ônibus, a recarga embarcada, a renovação de mais de 40% da frota e a implantação do Bilhete Único.

"Destaco ainda o empenho e o apoio da Câmara Municipal na aprovação do projeto de lei para que pudéssemos hoje honrar mais este compromisso. É um momento histórico, porque sabemos que após o encerramento do processo de licitação, a população terá um sistema de transporte com a qualidade que tanto merece", afirmou o prefeito Edivaldo.

O titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Canindé Barros, enfatizou que com o edital de licitação a Prefeitura de São Luís e os usuários terão um instrumento legal e fiscalizador. As empresas terão que cumprir os itens do documento publicado, podendo ser multadas ou mesmo perderem a concessão. "Uma mudança significativa no sistema de transportes acontecerá na capital, graças à determinação do prefeito Edivaldo. Nosso trabalho continuará para proporcionar mais comodidade à população", disse Canindé Barros.

O presidente da Associação dos Usuários de Transportes do Estado do Maranhão, Paulo Henrique da Silva, afirmou que o prefeito de São Luís conseguiu romper com uma política pública há décadas existente, e que nenhum gestor havia conseguido implantar o edital de licitação no transporte da capital. "Todos prometiam, mas ele foi o único que teve a coragem de abrir a concorrência. Já implantou o Bilhete único, vai lançar o Cartão Criança, por isso parabenizo o prefeito Edivaldo por mais esta ação", acrescentou.

Também participaram da solenidade de lançamento do edital dos transportes urbano, os vereadores Pavão Filho, Osmar Filho, Barbosa Lages, Edmar Gomes, Josué Pinheiro, Pedro Lucas, Batista Matos (suplente); o deputado estadual, Wellington do Curso; os secretários municipais Lula Fylho (Governo), Canindé Barros (Trânsito e Transportes), Mittyz Rodrigues (Administração), Tati Lima (Informação e Tecnologia), Helena Duailibe (Saúde), Conceição Castro (Comunicação), Diogo Lima (Urbanismo e Habitação), Raimundo Rodrigues (Fazenda), José Cursino Moreira (Planejamento), Antônio Araújo (Obras e Serviços Públicos), Fatima Ribeiro (Segurança Alimentar), Breno Galdino (Segurança com Cidadania), Marlon Botão (Cultura), Severino Sales (Relações Parlamentares), além de Délcio Rodrigues (Controladoria Geral do Município) e a primeira-dama Camila Holanda.

EDITAL

Para um auditório lotado, houve uma apresentação dos principais pontos da publicação do inédito edital de licitação de transporte urbano. O documento já está à disposição das empresas ou concessionárias, que poderão fazer suas propostas num prazo de 45 dias. O edital estabelece, entre outros tópicos, que a frota para prestação dos serviços terá a idade média de, no máximo, cinco anos; que os veículos devem ser dotados de acessibilidade e substituídos, gradativamente, por ônibus com ar-condicionado. O edital prevê ainda a substituição imediata, a partir da assinatura do contrato, de cerca de 200 ônibus fora da idade média de operação exigida pelo contrato. 

A partir de diagnóstico realizado pela SMTT através de pesquisa com usuários ficou determinado como objetivo da licitação do sistema de transporte a melhoria na qualidade do serviço, a inserção de veículos mais novos e com tecnologias atualizadas, maior quantidade de veículos e oferta de viagens, um sistema mais organizado e eficiente e um sistema moderno de cobrança e controle tarifário.

NOVO SISTEMA

O prefeito Edivaldo destacou ainda que pela primeira vez a Prefeitura consolidou o processo de licitação dos serviços de transportes urbanos. "Muitos homens públicos tentaram, mas somente na nossa gestão tivemos a coragem de enfrentar as dificuldades e publicar o edital de licitação do transporte que vai assegurar aos usuários um novo sistema dispondo de todos os requisitos de qualidade na prestação de serviço. É, sem dúvida, um momento especial para a cidade, fruto de um planejamento sério e responsável", afirmou Edivaldo.

A classe política presente enalteceu a coragem do prefeito em enfrentar um problema que se arrastava há décadas. O vereador Osmar Filho ressaltou que a luta da população por um transporte digno será concretizada. "Veremos o antes e o depois, teremos um sistema totalmente novo, prestando um serviço diferenciando com conforto e segurança aos usuários", declarou.

Na avaliação do vereador Pavão Filho, o prefeito Edivaldo "escreve uma nova história" ao implementar uma nova política de mobilidade urbana na cidade. "É um exemplo que São Luís dará para o restante do país, pois em um sistema de transporte coletivo planejado e eficiente os serviços prestados serão aprimorados e a locomoção das pessoas facilitada", assinalou.

Para o vereador Pedro Lucas, os padrões de qualidade, como acessibilidade e tempo de viagem serão atendidos a partir do edital. "É o maior marco de gestão desses últimos 30 anos em São Luís, pois licitar o transporte é sinônimo de melhoria. Hoje é a consolidação de uma grande caminhada iniciada pelo prefeito Edivaldo", disse Pedro Lucas.

LOTES

O edital ficou dividido em quatro lotes, podendo participar uma empresa ou por consórcio (empresas juntas). Cada empresa ou consórcio poderá atuar em apenas um lote, evitando assim o monopólio. Todos os benefícios existentes (idosos, meia passagem, cartão criança etc) serão mantidos. A previsão para a conclusão do processo licitatório é até julho. Depois de assinados os contratos, as empresas ou consórcios vencedoras terão 90 dias para se adaptarem as exigências do edital.

Fonte: http://www.saoluis.ma.gov.br/subportal_noticia.asp?id_noticia=16963