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PRÁTICA DE REDAÇÃO OFICIAL E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, NOTAS TÉCNICAS E PARECERES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - TO

A comunicação oficial, profissional e consultiva tem a vocação para a permanência, diferentemente da língua falada, que é dinâmica, sem registro que a tornam inflexível. Assim, o objetivo do texto oficial, por seu caráter impessoal, é o uso do padrão culto da língua, informando, indicando e esclarecendo, com o máximo de clareza e concisão, quaisquer tipos de documentos de que fazem uso os órgãos da administração pública.


OS 25 ERROS QUE OS AGENTES PÚBLICOS NÃO PODEM COMETER EM ANO DE ELEIÇÕES MUNICIPAIS – PENA DE INELEGIBILIDADE - MA

A gestão pública e, em especial, as contratações bens, serviços e obras são sempre complexas e produzem risco de responsabilidade. Em ano eleitoral a complexidade aumenta muito, e com ela o risco de responsabilização do gestor público, inclusive podendo levar à sua inelegibilidade. Além das normas que devem cumprir rotineiramente, em ano de eleições os agentes públicos devem respeito à legislação que rege o processo eleitoral. Existem inúmeras condutas que são legítimas mas que em período eleitoral não podem ser realizadas, especialmente no que tange à gestão de contratos e instrumentos para formalização de transferências voluntárias (convênios e termos de colaboração). Portanto, é fundamental que os agentes públicos envolvidos na gestão administrativa tenham plena ciência dos erros que não podem, em hipótese alguma, cometer neste período especial. O cometimento de erros ou infração às normas eleitorais pode ser extremamente prejudicial às carreiras dos profissionais administrativos, e devem ser evitados ao máximo.

O propósito do curso é apresentar, de forma suficiente, os principais erros que não podem ser cometidos pelos agentes públicos em ano eleitoral, de modo a evitar a sua responsabilização, inclusive criminal ou mesmo a inelegibilidade dos pretendentes a cargos políticos.

Importante considerar que um gestor público pode ser declarado inelegível em virtude de erros cometidos por subordinados seus, na forma da lei.


CURSO COMPLETO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - TO

O elevado volume de recursos investidos OBRAS PÚBLICAS pelos governos federal, estadual e municipal exige de todos os agentes públicos e privados envolvidos direta ou indiretamente no processo de contratação cuidado para que esses empreendimentos sejam efetivamente concluídos nos parâmetros previstos: QUALIDADE, PRAZO e CUSTO.

O presente treinamento traz uma abordagem inovadora. Procura transmitir aos alunos, além da jurisprudência existente até o momento, metodologia segura para que a organização desenvolva seus colaboradores desempenhem a contento suas atribuições para o planejamento, a elaboração do Edital e a fiscalização dos contratos a fim de assegurar o sucesso da implementação do projeto planejado.

Ao final do curso, pretende-se que os participantes tenham a exata dimensão a respeito das principais a serem empreendidas para:

- Execução do Projeto Básico, Orçamento e Cronogramas do empreendimento;

- Elaboração do Edital: definição das regras para habilitação, modalidades, tipos de licitação e regime de execução;

- Julgamento das propostas dos licitantes com vistas a definir a proposta mais vantajosa;

- Procedimentos de Fiscalização e acompanhamento dos contratos: medições, aditivos, controle de prazo e qualidade.


CURSO COMPLETO DE GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E TERCEIROS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - TO

O gerenciamento de contratos firmados pela Administração Pública exige capacitação específica do profissional tendo em vista as inúmeras peculiaridades do regime jurídico a que se submetem estes ajustes.

Nesse sentido, este curso tem por objetivo a capacitação dos profissionais que atuam na formalização, gerenciamento, execução e fiscalização dos contratos administrativos. Além de um completo conteúdo programático, os participantes terão a oportunidade de enfrentar diversas questões polêmicas que comumente surgem no dia-a-dia da gestão desses instrumentos.

O conteúdo é bastante completo, envolvendo questões relativas à formalização, execução, fiscalização de contratos e aplicação de penalidades.

A metodologia adotada será aulas expositivas mescladas de debates sobre casos práticos apresentados, jurisprudência selecionada do TCU, assim como crítica sobre documentos e ferramentas gerenciais sugeridas, sempre em desenvolvimento com projeções apresentadas de mesmo material integral fornecido aos participantes.

Em suma, o curso consubstancia-se em uma importante ferramenta para discussão e reflexão dos gestores e fiscais dos contratos, bem como de todos aqueles que, direta ou indiretamente, atuam na área.


8º SEMINÁRIO MARANHENSE DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

A palavra de ordem na Administração Pública para o ano de 2016 é eficiência! A otimização dos recursos públicos em períodos de crise econômica e financeira é uma das principais tarefas do administrador público. Redução de arrecadação, diminuição de transferências voluntárias e outros fatores ligados à crise econômica produzirão impactos importantes na gestão pública. Neste contexto se evidencia a necessidade de produzir a melhor relação custo-benefício quando das contratações públicas e de instituir mecanismos de gestão contratual que assegurem a melhor aplicação dos escassos recursos públicos, evitando contratações que possam, ainda que minimamente, causar prejuízos para o interesse público.

Capacitação, treinamento e aperfeiçoamento de servidores públicos para bem licitar e contratar bens, serviços ou obras são condutas indispensáveis para assegurar a eficiência e a eficácia das contratações e constituem verdadeiro e legítimo investimento que produzirá resultados efetivos para a excelência da gestão administrativa.

O Seminário Maranhense de Licitações e Contratações Públicas, na sua 8ª edição, é evento tradicional no Estado, com repercussões em âmbito nacional e se mostra como um poderoso instrumento para fornecer aos participantes formulações técnicas e jurídicas orientadas à otimização dos recursos públicos quando das contratações.

Serão três dias de pleno, integral e imperdível contato com as mais atualizadas posições jurídicas doutrinárias, dos Tribunais de Contas e do Poder Judiciário em relação a aspectos polêmicos das licitações e dos contratos administrativos, externadas por professores com larga e reconhecida experiência no âmbito da matéria relativa às contratações públicas, para contribuir de forma inestimável com o desempenho profissional dos participantes do evento.


OFICINA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E DE PROJETOS PARA EFICIÊNCIA PÚBLICA - TO

A proposta deste Programa é prover uma visão geral e a compreensão dos conceitos críticos para a elaboração de planejamentos estratégicos e a sua transformação em resultados concretos a partir de uma efetiva gestão de projetos.

O evento aborda os conceitos, requisitos legais e boas práticas da Gestão Estratégica Integrada, que conjuga o planejamento estratégico e a gestão de projetos. 

Quando as diversas etapas da Gestão Estratégica são adequadamente estruturadas e integradas, viabiliza-se eficiência, eficácia e baixos custos no atendimento das demandas de responsabilidade do setor público, além de incrementar o desempenho dos órgãos e entidades envolvidas.

Neste Programa são abordados aspectos técnicos, humanos, processuais e de tecnologia necessários para o alcance dos resultados estratégicos pretendidos, e que possibilitam o monitoramento das ações demandadas.


O SICONV e a GESTÃO DE CONVÊNIOS: DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS À TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - TO

O presente Treinamento tem por objetivo transmitir aos profissionais das diversas áreas dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta e Indireta da União, dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, toda a metodologia referente às transferências de recursos de origem federal no que tange aos aspectos de captação de recursos, preparação da documentação, elaboração da solicitação, aspectos relacionados à execução, elaboração e montagem da prestação de contas e sobre tomada de contas especial, relativamente aos projetos de apoio financeiro que visam à obtenção ou descentralização de recursos para a execução de programas e atividades de interesse recíproco entre as partes, mediante a celebração de convênios e contratos de repasse.

Objetiva também, propiciar uma visão prática das técnicas e mecanismos de gestão dos recursos financeiros transferidos por convênios, contratos de repasse, termos de parceria, acordos de cooperação técnica e acordos de empréstimo.

A abordagem principal será a legislação atualizada sobre convênios: o Decreto 6.170/07, com suas alterações posteriores, assim como a Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU 507/11, incluindo-se as alterações posteriores.  Também será objeto de discussão as demais normas regulatórias no âmbito federal constituído principalmente da LDO do exercício, a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Decreto 93.872/86, e a Instrução Normativa 01/97, da Secretaria do Tesouro Nacional, com as suas alterações posteriores, referente aos convênios que ainda estão em vigência.

Será apresentado e discutido todo o fluxo de preenchimento do Sistema de Convênios – SICONV do Governo Federal, na visão dos Proponentes e a nova metodologia de encaminhamento, análise, acompanhamento e prestação de contas no âmbito do SICONV.

A apresentação das telas do SICONV se dará no formato off-line, tendo em vista a proibição contida na Instrução Normativa nº 11, de 28.11.12, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme reprodução abaixo:

“§ 4º É vedada a utilização do ambiente de treinamento para fins comerciais, sob pena de responsabilização do usuário e do responsável pela solicitação nas esferas administrativa, civil e penal.”


CURSO COMPLETO DE GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E TERCEIROS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - GO

O gerenciamento de contratos firmados pela Administração Pública exige capacitação específica do profissional tendo em vista as inúmeras peculiaridades do regime jurídico a que se submetem estes ajustes.

Nesse sentido, este curso tem por objetivo a capacitação dos profissionais que atuam na formalização, gerenciamento, execução e fiscalização dos contratos administrativos. Além de um completo conteúdo programático, os participantes terão a oportunidade de enfrentar diversas questões polêmicas que comumente surgem no dia-a-dia da gestão desses instrumentos.

O conteúdo é bastante completo, envolvendo questões relativas à formalização, execução, fiscalização de contratos e aplicação de penalidades.

A metodologia adotada será aulas expositivas mescladas de debates sobre casos práticos apresentados, jurisprudência selecionada do TCU, assim como crítica sobre documentos e ferramentas gerenciais sugeridas, sempre em desenvolvimento com projeções apresentadas de mesmo material integral fornecido aos participantes.

Em suma, o curso consubstancia-se em uma importante ferramenta para discussão e reflexão dos gestores e fiscais dos contratos, bem como de todos aqueles que, direta ou indiretamente, atuam na área.


OFICINA DE ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA/PROJETOS BÁSICOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA COMPRAS E SERVIÇOS - TO

A contratação pública com excelência passa necessariamente por três pilares: especificações contratuais completas, adequada seleção da contratada e intensiva cobrança na fase de execução contratual. Pouco adianta boas licitações e equipes de gestão preparadas se o contrato e suas especificações estiverem mal feitos. Tudo inicia com a identificação de necessidades internas e conversão da demanda em especificações técnicas. Daí a elaboração do Termo de Referência ou Projeto Básico, que necessariamente deve manter absoluta sintonia com os termos do Contrato Administrativo almejado. Ambos se complementam e, em conjunto, representam exatamente o que e como se quer o atendimento do objeto contratual, merecendo dedicada atenção ainda na fase interna de qualquer contratação. O seu conteúdo repercutirá em todo o certame licitatório e solução contratada.


A GESTÃO DA QUALIDADE NA INSTITUIÇÃO ESCOLAR - PALMAS

Um bom e eficiente gestor deve ter a preocupação de formar novos líderes, desenvolver uma gestão com foco no conhecimento, desencadear ações que promovam a incorporação das novas tecnologias na gestão educacional e, sobretudo, incentivar e gerir ações para inovação dos processos de ensino-aprendizagem, uma vez que são estes, indubitavelmente, os fatores que promoverão a melhoria da educação.

Assim, é necessária a preparação do gestor, capacitando-o a desencadear e capitanear todo o processo de transformação da educação básica, liderando equipes rumo a uma educação de excelência. Esse processo de capacitação engloba o emprego de instrumentos e conhecimentos suficientes para a proposição de um Plano de Ação que realmente imprima um novo ritmo e uma nova cultura não só na equipe como também em todos os agentes educacionais envolvidos no processo ensino-aprendizagem de sua unidade escolar.


O PLANEJAMENTO E AS NOVAS FERRAMENTAS DE GESTÃO ESCOLAR - GURUPI

Abordar os desafios impostos ao gestor educacional para implantação de um processo de mudança em sua unidade escolar que seja adequada a prática de gestão participativa exigida pelo Governo Federal é um dos objetivos deste módulo.

Este módulo de capacitação pretende ainda auxiliar os profissionais envolvidos com a Gestão Escolar a definir ações que promovam a inserção das novas tecnologias na administração escolar, com vistas ao aumento da competitividade, através de soluções inovadoras na gestão e, sobretudo, que promova mudança organizacional da escola para que a mesma proporcione um ensino de alto nível aos alunos. 

Dentre as novas tecnologias, o planejamento se revela com uma das mais importantes para a organização escolar. Ele deve ser visto como uma ferramenta aliada do desenvolvimento das atividades de ensino e de aprendizagem, que vão além da sala de aula, permitindo a organização de toda a instituição docente.

O paradigma da educação para o desenvolvimento de competências abre uma nova perspectiva, qual seja, a do planejamento com foco na solução de situações complexas que permitam indicar caminhos para soluções em diversos âmbitos da escola.

Implementado novas ferramentas de gestão nas escolas podemos pleitear o alcance de resultados significativos e sistemáticos nos modelos de gestão e na cultura organizacional presentes nas escolas.


O PLANEJAMENTO E AS NOVAS FERRAMENTAS DE GESTÃO ESCOLAR - PALMAS

Abordar os desafios impostos ao gestor educacional para implantação de um processo de mudança em sua unidade escolar que seja adequada a prática de gestão participativa exigida pelo Governo Federal é um dos objetivos deste módulo.

Este módulo de capacitação pretende ainda auxiliar os profissionais envolvidos com a Gestão Escolar a definir ações que promovam a inserção das novas tecnologias na administração escolar, com vistas ao aumento da competitividade, através de soluções inovadoras na gestão e, sobretudo, que promova mudança organizacional da escola para que a mesma proporcione um ensino de alto nível aos alunos. 

Dentre as novas tecnologias, o planejamento se revela com uma das mais importantes para a organização escolar. Ele deve ser visto como uma ferramenta aliada do desenvolvimento das atividades de ensino e de aprendizagem, que vão além da sala de aula, permitindo a organização de toda a instituição docente.

O paradigma da educação para o desenvolvimento de competências abre uma nova perspectiva, qual seja, a do planejamento com foco na solução de situações complexas que permitam indicar caminhos para soluções em diversos âmbitos da escola.

Implementado novas ferramentas de gestão nas escolas podemos pleitear o alcance de resultados significativos e sistemáticos nos modelos de gestão e na cultura organizacional presentes nas escolas.


A GESTÃO DA QUALIDADE NA INSTITUIÇÃO ESCOLAR - GURUPI

Um bom e eficiente gestor deve ter a preocupação de formar novos líderes, desenvolver uma gestão com foco no conhecimento, desencadear ações que promovam a incorporação das novas tecnologias na gestão educacional e, sobretudo, incentivar e gerir ações para inovação dos processos de ensino-aprendizagem, uma vez que são estes, indubitavelmente, os fatores que promoverão a melhoria da educação.

Assim, é necessária a preparação do gestor, capacitando-o a desencadear e capitanear todo o processo de transformação da educação básica, liderando equipes rumo a uma educação de excelência. Esse processo de capacitação engloba o emprego de instrumentos e conhecimentos suficientes para a proposição de um Plano de Ação que realmente imprima um novo ritmo e uma nova cultura não só na equipe como também em todos os agentes educacionais envolvidos no processo ensino-aprendizagem de sua unidade escolar.


DESENVOLVIMENTO DE LÍDERES MOTIVADORES NA EDUCAÇÃO - GURUPI

O que é liderança? Para começar, líder é alguém que influencia os outros a atingir metas. Quanto maior o número de seguidores, tanto maior a sua influência. E quanto mais bem-sucedida a realização de metas importantes, tanto mais evidente a liderança.

Mas, para além dessa definição simples, objetivando captar também o estímulo e a perplexidade, deve-se explorar o que os seguidores devotados e estudiosos da liderança sentem quando se deparam com um grande líder em ação, procurando entender como atuam e o que fazem os líderes das organizações.

Líderes excepcionais têm visão e conduzem pessoas e organizações em direções que, sozinhas, elas não seguiriam.

Podem lançar empreendimentos, formar culturas organizacionais, ganhar guerras ou mudar o curso dos eventos. São estrategistas que enxergam oportunidades que outros deixam de perceber; são detalhistas apaixonados – atenciosos às pequenas realidades fundamentais.


GESTÃO DOS PROCESSOS DE ENSINO E APRENDIZAGEM: ASPECTOS PEDAGÓGICOS

Critica-se a educação escolar brasileira como sendo fraca, ineficiente e ineficaz. Nem sempre se buscam as verdadeiras razões para esta crítica devido à complexidade do processo educativo. Um dos componentes desta complexidade é a gestão dos processos e das pessoas no contexto escolar.

Neste contexto destaca-se o papel do gestor. Ele tem como papel principal liderar a análise das características do grupo social no qual a escola está inserida, visando a escolha das ações necessárias para a realização do processo educativo. A escola tem seu papel socialmente estabelecido: ajudar a formar pessoas para o exercício pleno da cidadania. Nesta missão, destacam-se os processos de ensino e de aprendizagem. Esses processos são dinâmicos e exigem reformulação e adaptação constantes.

No momento atual, a escola tem que se revisitar, olhar para sua função e redefinir seu novo papel. Houve tempo, não muito distante, em que a escola exerceu o papel de transmissora de informações, formando uma geração de alunos simplesmente repetidores de dados sem compreensão mais profunda de seus significados e, portanto, sem construção de conhecimentos.

No novo contexto a escola precisa estar consciente que formar o cidadão para um novo tempo é promover a aprendizagem significativa de conteúdos relevantes, tendo como mote de sua atividade a construção interativa do conhecimento em busca do desenvolvimento de competências.

Para cumprir esta missão social a escola precisa se revisitar, analisar suas ações e seu contexto social planejando novas ações. Quem orienta este movimento de reflexão para a ação é o Projeto Político Pedagógico - PPP, que será analisado como o primeiro foco do curso.

Quem lidera a equipe para a realização do PPP é o gestor, que promove os processos do ensino, da aprendizagem e da avaliação da aprendizagem, orientado sempre pelo PPP. Assim o gestor não foca apenas aspectos administrativos que se apresentam no dia a dia da escola, mas também e, sobretudo, o que é a razão primordial de sua existência: criar as melhores condições de ensino para que o aluno aprenda significativamente. Configura-se assim uma mudança no papel do gestor: de um apagador de incêndios no dia a dia da escola, para um líder na realização eficaz de uma proposta de formação de cidadãos competentes.

Neste cenário, o presente Seminário integra o Projeto NTC de Modernização da Gestão Escolar, voltados para profissionais da Educação, que é composto de mais 08(oito) módulos de capacitação, inovadores e de excelência em relação conteúdos programáticos e ao corpo docente. Todas as etapas do Projeto de Capacitação serão coordenadas e conduzidas por instrutores renomados, experientes e especializados em sua área de atuação, objetivando contribuir de forma inestimável com o desempenho profissional dos participantes do Projeto.


DESENVOLVIMENTO DE LÍDERES MOTIVADORES NA EDUCAÇÃO - PALMAS

O que é liderança? Para começar, líder é alguém que influencia os outros a atingir metas. Quanto maior o número de seguidores, tanto maior a sua influência. E quanto mais bem-sucedida a realização de metas importantes, tanto mais evidente a liderança.

Mas, para além dessa definição simples, objetivando captar também o estímulo e a perplexidade, deve-se explorar o que os seguidores devotados e estudiosos da liderança sentem quando se deparam com um grande líder em ação, procurando entender como atuam e o que fazem os líderes das organizações.

Líderes excepcionais têm visão e conduzem pessoas e organizações em direções que, sozinhas, elas não seguiriam.

Podem lançar empreendimentos, formar culturas organizacionais, ganhar guerras ou mudar o curso dos eventos. São estrategistas que enxergam oportunidades que outros deixam de perceber; são detalhistas apaixonados – atenciosos às pequenas realidades fundamentais.


GESTÃO DOS PROCESSOS DE ENSINO E APRENDIZAGEM: ASPECTOS PEDAGÓGICOS - Gurupi

Critica-se a educação escolar brasileira como sendo fraca, ineficiente e ineficaz. Nem sempre se buscam as verdadeiras razões para esta crítica devido à complexidade do processo educativo. Um dos componentes desta complexidade é a gestão dos processos e das pessoas no contexto escolar.

Neste contexto destaca-se o papel do gestor. Ele tem como papel principal liderar a análise das características do grupo social no qual a escola está inserida, visando a escolha das ações necessárias para a realização do processo educativo. A escola tem seu papel socialmente estabelecido: ajudar a formar pessoas para o exercício pleno da cidadania. Nesta missão, destacam-se os processos de ensino e de aprendizagem. Esses processos são dinâmicos e exigem reformulação e adaptação constantes.

No momento atual, a escola tem que se revisitar, olhar para sua função e redefinir seu novo papel. Houve tempo, não muito distante, em que a escola exerceu o papel de transmissora de informações, formando uma geração de alunos simplesmente repetidores de dados sem compreensão mais profunda de seus significados e, portanto, sem construção de conhecimentos.

No novo contexto a escola precisa estar consciente que formar o cidadão para um novo tempo é promover a aprendizagem significativa de conteúdos relevantes, tendo como mote de sua atividade a construção interativa do conhecimento em busca do desenvolvimento de competências.

Para cumprir esta missão social a escola precisa se revisitar, analisar suas ações e seu contexto social planejando novas ações. Quem orienta este movimento de reflexão para a ação é o Projeto Político Pedagógico - PPP, que será analisado como o primeiro foco do curso.

Quem lidera a equipe para a realização do PPP é o gestor, que promove os processos do ensino, da aprendizagem e da avaliação da aprendizagem, orientado sempre pelo PPP. Assim o gestor não foca apenas aspectos administrativos que se apresentam no dia a dia da escola, mas também e, sobretudo, o que é a razão primordial de sua existência: criar as melhores condições de ensino para que o aluno aprenda significativamente. Configura-se assim uma mudança no papel do gestor: de um apagador de incêndios no dia a dia da escola, para um líder na realização eficaz de uma proposta de formação de cidadãos competentes.

Neste cenário, o presente Seminário integra o Projeto NTC de Modernização da Gestão Escolar, voltados para profissionais da Educação, que é composto de mais 08(oito) módulos de capacitação, inovadores e de excelência em relação conteúdos programáticos e ao corpo docente. Todas as etapas do Projeto de Capacitação serão coordenadas e conduzidas por instrutores renomados, experientes e especializados em sua área de atuação, objetivando contribuir de forma inestimável com o desempenho profissional dos participantes do Projeto.


DESENVOLVIMENTO DE LÍDERES MOTIVADORES NA EDUCAÇÃO - ARAGUAÍNA

O que é liderança? Para começar, líder é alguém que influencia os outros a atingir metas. Quanto maior o número de seguidores, tanto maior a sua influência. E quanto mais bem-sucedida a realização de metas importantes, tanto mais evidente a liderança.

Mas, para além dessa definição simples, objetivando captar também o estímulo e a perplexidade, deve-se explorar o que os seguidores devotados e estudiosos da liderança sentem quando se deparam com um grande líder em ação, procurando entender como atuam e o que fazem os líderes das organizações.

Líderes excepcionais têm visão e conduzem pessoas e organizações em direções que, sozinhas, elas não seguiriam.

Podem lançar empreendimentos, formar culturas organizacionais, ganhar guerras ou mudar o curso dos eventos. São estrategistas que enxergam oportunidades que outros deixam de perceber; são detalhistas apaixonados – atenciosos às pequenas realidades fundamentais.


O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO NO CONTROLE DA LEGALIDADE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - MA

“(...) Legalidade e liberdade são as tábuas da vocação do advogado. Nelas se encerra, para ele, a síntese de todos os mandamentos. Não desertar a justiça, nem cortejá-la. Não lhe faltar com a fidelidade, nem lhe recusar o conselho. Não transfugir da legalidade para a violência, nem trocar a ordem pela anarquia. Não antepor os poderosos aos desvalidos, nem recusar patrocínio a estes contra aqueles. Não servir sem independência à justiça, nem quebrar da verdade ante o poder. Não colaborar em perseguições ou atentados, nem pleitear pela iniquidade ou imoralidade. Não se subtrair à defesa das causas impopulares, nem à das perigosas, quando justas. Onde for apurável um grão, que seja, de verdadeiro direito, não regatear ao atribulado o consolo do amparo judicial. Não proceder, nas consultas, senão com imparcialidade real do juiz nas sentenças. Não fazer da banca balcão, ou da ciência mercatura. Não ser baixo com os grandes, nem arrogante com os miseráveis. Servir aos opulentos com altivez e aos indigentes com caridade. Amar a pátria, estremecer o próximo, guardar fé em Deus, na verdade e no bem.” (Rui Barbosa, Oração aos Moços, 1920)

A clássica citação do Mestre Rui Barbosa acima transcrita enfatiza a importância da atuação do Jurista como instrumento de manutenção da estabilidade do Estado Democrático de Direito, ao interpretar corretamente as normas jurídicas e defender a correta aplicação do Direito, orientando os seus “clientes” sobre a forma correta de agir ante às limitações das Leis. Na Administração Pública essa atribuição recai sobre os ombros dos profissionais que ocupam as cadeiras de Assessor ou Procurador Jurídico e do Controle Interno.

É de se reconhecer a enorme relevância da atuação dos Assessores jurídicos, Procuradores e Controladores, que orientam toda a Administração, emprestando seus conhecimentos jurídicos de modo a tornar a atividade administrativa correta e bem desenhada sob o ângulo jurídico. Associada a essa relevância, é inegável a enorme responsabilidade assumida por tais profissionais, que, com base em suas convicções técnico-jurídicas, conduzirão a atuação dos gestores na condução das políticas públicas, por meio de seus pareceres orientadores e normativos.

Carecem, pois, de um treinamento de atualização e aperfeiçoamento a eles direcionado, montado de acordo com a natureza de suas funções e com a profundidade técnica exigida a fim de lhes fornecer os subsídios doutrinários e jurisprudências necessários à adequada condução de suas funções.

É nesse mister que o presente treinamento tem por finalidade levar aos servidores públicos investidos nas funções de Assessoria Jurídica e Controle Interno da administração direta e indireta dos Governos Federal, Estaduais e Municipais, amplo debate dos temais mais delicados que circundam as práticas das contratações governamentais, tudo com amplo apoio na melhor doutrina e jurisprudência dos Tribunais de Contas e de Justiça do País.


7º SEMINÁRIO TOCANTINENSE DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

SRP Pregão Contratação Direta Alterações do Contrato Responsabilidade dos Gestores LC 147/2014 – Novo Regime das Microempresas Terceirizações Pesquisa de Mercado|

De acordo com a Constituição da República e com a Lei, todas as condutas e decisões que os agentes públicos produzem nos processos de licitação e de contratações públicas são submetidos a rigoroso controle por parte dos Tribunais de Contas (da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios de São Paulo e Rio de Janeiro).

Embora os Tribunais de Contas dos Estados e Municípios detenham autonomia e independência para decidir sobre a regularidade dos processos licitatórios, o Tribunal de Contas da União editou a Súmula 222 que dispõe que “as decisões do Tribunal de Contas da União, relativas à aplicação de normas gerais de licitação, sobre as quais cabe privativamente à União legislar, devem ser acatadas pelos administradores dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

Portanto, a posição do TCU sobre condutas, procedimentos e decisões relativas ao processo da contratação pública é muito importante, e deve ser conhecida pelos agentes que atuam na área.

A condução do processo de acordo com os entendimentos da Corte de Contas pode evitar responsabilização e assegurar a eficiência e a eficácia dos processos, garantindo a satisfação do interesse público e afastando a possibilidade de responsabilização (penal, civil, administrativa ou por improbidade administrativa) do servidor público.

Assim, neste contexto, de grande responsabilidade e importância, é preciso que os servidores públicos que atuam na área das contratações públicas tenham oportunidade de capacitação plena, para adquirirem as informações fundamentais que possibilitarão a excelência na gestão dos recursos públicos e simultaneamente a diminuição do risco de contratações lesivas ao interesse público, que produzam lesão ao erário.

Serão três dias de pleno, integral e imperdível contato com as mais atualizadas posições jurídicas doutrinárias, dos Tribunais de Contas e do Poder Judiciário em relação a aspectos polêmicos das licitações e dos contratos administrativos, externadas por professores com larga e reconhecida experiência no âmbito da matéria relativa às contratações públicas, para contribuir de forma inestimável com o desempenho profissional dos participantes do evento.


CURSO PRÁTICO DE FORMAÇÃO EM CONTROLE INTERNO E EXTERNO: GOVERNANÇA, PROTEÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DE CONTROLADORES E GESTORES - MA

O programa do curso a ser desenvolvido tem a proposta de capacitar o gestor em suas áreas de atuação, com ênfase nos controles externo e internos, através do estudo da legislação e de propostas práticas que podem ser utilizadas nas rotinas diárias da equipe de trabalho, tendo como objetivos principais:

 

• Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos Públicos;

• Comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração pública, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado;

 Exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres do Ente;

 Avaliar a prestação de contas, com vistas a aspectos de legitimidade e legalidade na análise de gastos com pesssoal, licitações e contratos e outros aspectos relevantes da LRF.


CONTRATAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS: MÉTODOS DE COMBATE A DESVIOS E APLICAÇÃO DA LEI ANTICORRUPÇÃO - TO

O elevado volume de recursos investidos OBRAS PÚBLICAS pelos governos federal, estadual e municipal exige de todos os agentes públicos e privados envolvidos direta ou indiretamente no processo de contratação cuidado para que esses empreendimentos sejam efetivamente concluídos com eficiência e probidade.

Em razão do altíssimo emprego de recursos públicos nessa área; em face da alta capacitação técnica exigida dos agentes públicos que militam na área; além das particularidades afetas à licitação, à contratação, à medição e ao pagamento dos serviços de engenharia, existe risco substancial da ocorrência de contratações antieconômicas; ou mesmo desvios de verbas públicas. Os recentes fatos investigados na Operação Lavajato demonstram esse risco.

O presente treinamento, nesse cenário, traz uma abordagem inovadora. Além de transmitir aos alunos a jurisprudência detalhada que disciplina a matéria, com a identificação dos principais riscos nos procedimentos práticos, técnicos e legais para a contratação e medição de uma obra pública – trazendo métodos para mitigá-los –, aborda um tema ainda praticamente intocado pela doutrina: a aplicação da recente Lei Anticorrupção em contratos de obras públicas (Lei 12.846/2013), que redunda na responsabilidade objetiva da contratada; nos acordos de leniência; nos requisitos para a recuperação do prejuízo; confere outras consequências para o jogo de planilhas e para o conluio; viabiliza a aplicação de multas mais gravosas; e todo um extenso “arsenal” à disposição dos bons gestores.

Pretende-se, nesse contexto, repassar uma metodologia segura e organizada, para permitir aos alunos que apliquem, com desenvoltura e praticidade, os conhecimentos fundamentais para o seu trabalho do dia-a-dia, assegurando a construção de obras públicas que atendam, ao máximo, as expectativas dos cidadãos, em termos de QUALIDADE, CUSTO E PRAZO.


O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO NO CONTROLE DA LEGALIDADE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - PI

“(...) Legalidade e liberdade são as tábuas da vocação do advogado. Nelas se encerra, para ele, a síntese de todos os mandamentos. Não desertar a justiça, nem cortejá-la. Não lhe faltar com a fidelidade, nem lhe recusar o conselho. Não transfugir da legalidade para a violência, nem trocar a ordem pela anarquia. Não antepor os poderosos aos desvalidos, nem recusar patrocínio a estes contra aqueles. Não servir sem independência à justiça, nem quebrar da verdade ante o poder. Não colaborar em perseguições ou atentados, nem pleitear pela iniquidade ou imoralidade. Não se subtrair à defesa das causas impopulares, nem à das perigosas, quando justas. Onde for apurável um grão, que seja, de verdadeiro direito, não regatear ao atribulado o consolo do amparo judicial. Não proceder, nas consultas, senão com imparcialidade real do juiz nas sentenças. Não fazer da banca balcão, ou da ciência mercatura. Não ser baixo com os grandes, nem arrogante com os miseráveis. Servir aos opulentos com altivez e aos indigentes com caridade. Amar a pátria, estremecer o próximo, guardar fé em Deus, na verdade e no bem.” (Rui Barbosa, Oração aos Moços, 1920)

A clássica citação do Mestre Rui Barbosa acima transcrita enfatiza a importância da atuação do Jurista como instrumento de manutenção da estabilidade do Estado Democrático de Direito, ao interpretar corretamente as normas jurídicas e defender a correta aplicação do Direito, orientando os seus “clientes” sobre a forma correta de agir ante às limitações das Leis. Na Administração Pública essa atribuição recai sobre os ombros dos profissionais que ocupam as cadeiras de Assessor ou Procurador Jurídico e do Controle Interno.

É de se reconhecer a enorme relevância da atuação dos Assessores jurídicos, Procuradores e Controladores, que orientam toda a Administração, emprestando seus conhecimentos jurídicos de modo a tornar a atividade administrativa correta e bem desenhada sob o ângulo jurídico. Associada a essa relevância, é inegável a enorme responsabilidade assumida por tais profissionais, que, com base em suas convicções técnico-jurídicas, conduzirão a atuação dos gestores na condução das políticas públicas, por meio de seus pareceres orientadores e normativos.

Carecem, pois, de um treinamento de atualização e aperfeiçoamento a eles direcionado, montado de acordo com a natureza de suas funções e com a profundidade técnica exigida a fim de lhes fornecer os subsídios doutrinários e jurisprudências necessários à adequada condução de suas funções.

É nesse mister que o presente treinamento tem por finalidade levar aos servidores públicos investidos nas funções de Assessoria Jurídica e Controle Interno da administração direta e indireta dos Governos Federal, Estaduais e Municipais, amplo debate dos temais mais delicados que circundam as práticas das contratações governamentais, tudo com amplo apoio na melhor doutrina e jurisprudência dos Tribunais de Contas e de Justiça do País.


PREGÃO ELETRÔNICO, PRESENCIAL E SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP

A modalidade licitatória pregão, sob a forma eletrônica e presencial, corresponde, atualmente, à maioria dos procedimentos licitatórios realizados pela Administração. Por essa razão, é imprescindível conhecer as peculiaridades envolvendo tal modalidade, as diferentes formas de realização, as ferramentas, o uso do robô, as últimas alterações legislativas e o entendimento mais recente das Cortes de Contas. Além disso, o Curso também abordará as novidades sistêmicas e jurisprudencial das licitações públicas de forma geral, além das processadas por meio do Sistema de Registro de Preços – SRP, mecanismo largamente difundido na Administração e que auxilia sobremaneira o gestor público na execução do orçamento público e o particular na expansão de seus negócios, por meio da ampliação das vendas de seus produtos e serviços.


O PLANEJAMENTO E AS NOVAS FERRAMENTAS DE GESTÃO ESCOLAR - ARAGUAÍNA

Abordar os desafios impostos ao gestor educacional para implantação de um processo de mudança em sua unidade escolar que seja adequada a prática de gestão participativa exigida pelo Governo Federal é um dos objetivos deste módulo.

Este módulo de capacitação pretende ainda auxiliar os profissionais envolvidos com a Gestão Escolar a definir ações que promovam a inserção das novas tecnologias na administração escolar, com vistas ao aumento da competitividade, através de soluções inovadoras na gestão e, sobretudo, que promova mudança organizacional da escola para que a mesma proporcione um ensino de alto nível aos alunos. 

Dentre as novas tecnologias, o planejamento se revela com uma das mais importantes para a organização escolar. Ele deve ser visto como uma ferramenta aliada do desenvolvimento das atividades de ensino e de aprendizagem, que vão além da sala de aula, permitindo a organização de toda a instituição docente.

O paradigma da educação para o desenvolvimento de competências abre uma nova perspectiva, qual seja, a do planejamento com foco na solução de situações complexas que permitam indicar caminhos para soluções em diversos âmbitos da escola.

Implementado novas ferramentas de gestão nas escolas podemos pleitear o alcance de resultados significativos e sistemáticos nos modelos de gestão e na cultura organizacional presentes nas escolas.


CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO E ANÁLISE DAS  DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - MA

A contabilidade pública brasileira passa por um momento de renovação estrutural efetiva e de indispensáveis atualizações daí decorrentes. O foco no patrimônio público, a transparência das informações como indutor dos controles e a necessidade de convergência com as normas internacionais do IFAC, constituem os vetores centrais desse desafio.

Nesse contexto estão inseridos os Órgãos Públicos Federais, Estaduais e Municipais, que devem empreender esforços no sentido de desenvolver um novo sistema de informações contábil que garanta a efetiva gestão dos recursos públicos, visando sempre a eficiência, eficácia e efetividade das ações governamentais.


CONTRATAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS: MÉTODOS DE COMBATE A DESVIOS E APLICAÇÃO DA LEI ANTICORRUPÇÃO - MA

O elevado volume de recursos investidos OBRAS PÚBLICAS pelos governos federal, estadual e municipal exige de todos os agentes públicos e privados envolvidos direta ou indiretamente no processo de contratação cuidado para que esses empreendimentos sejam efetivamente concluídos com eficiência e probidade.

Em razão do altíssimo emprego de recursos públicos nessa área; em face da alta capacitação técnica exigida dos agentes públicos que militam na área; além das particularidades afetas à licitação, à contratação, à medição e ao pagamento dos serviços de engenharia, existe risco substancial da ocorrência de contratações antieconômicas; ou mesmo desvios de verbas públicas. Os recentes fatos investigados na Operação Lavajato demonstram esse risco.

O presente treinamento, nesse cenário, traz uma abordagem inovadora. Além de transmitir aos alunos a jurisprudência detalhada que disciplina a matéria, com a identificação dos principais riscos nos procedimentos práticos, técnicos e legais para a contratação e medição de uma obra pública – trazendo métodos para mitiga-los –, aborda um tema ainda praticamente intocado pela doutrina: a aplicação da recente Lei Anticorrupção em contratos de obras públicas (Lei 12.846/2013), que redunda na responsabilidade objetiva da contratada; nos acordos de leniência; nos requisitos para a recuperação do prejuízo; confere outras consequências para o jogo de planilhas e para o conluio; viabiliza a aplicação de multas mais gravosas; e todo um extenso “arsenal” à disposição dos bons gestores.

Pretende-se, nesse contexto, repassar uma metodologia segura e organizada, para permitir aos alunos que apliquem, com desenvoltura e praticidade, os conhecimentos fundamentais para o seu trabalho do dia-a-dia, assegurando a construção de obras públicas que atendam, ao máximo, as expectativas dos cidadãos, em termos de QUALIDADE, CUSTO E PRAZO.


A GESTÃO DA QUALIDADE NA INSTITUIÇÃO ESCOLAR - ARAGUAÍNA

Um bom e eficiente gestor deve ter a preocupação de formar novos líderes, desenvolver uma gestão com foco no conhecimento, desencadear ações que promovam a incorporação das novas tecnologias na gestão educacional e, sobretudo, incentivar e gerir ações para inovação dos processos de ensino-aprendizagem, uma vez que são estes, indubitavelmente, os fatores que promoverão a melhoria da educação.

Assim, é necessária a preparação do gestor, capacitando-o a desencadear e capitanear todo o processo de transformação da educação básica, liderando equipes rumo a uma educação de excelência. Esse processo de capacitação engloba o emprego de instrumentos e conhecimentos suficientes para a proposição de um Plano de Ação que realmente imprima um novo ritmo e uma nova cultura não só na equipe como também em todos os agentes educacionais envolvidos no processo ensino-aprendizagem de sua unidade escolar.


CURSO AVANÇADO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - PI

O gerenciamento de contratos firmados pela Administração Pública exige capacitação específica do profissional tendo em vista as inúmeras peculiaridades do regime jurídico a que se submetem estes ajustes.

Nesse sentido, este curso tem por objetivo a capacitação dos profissionais que atuam na formalização, gerenciamento, execução e fiscalização dos contratos administrativos. Além de um completo conteúdo programático, os participantes terão a oportunidade de enfrentar diversas questões polêmicas que comumente surgem no dia-a-dia da gestão desses instrumentos.

O conteúdo é bastante completo, envolvendo questões relativas à formalização, execução, fiscalização de contratos e aplicação de penalidades.

A metodologia adotada será aula expositiva acerca do conteúdo programático, com posterior análise de questões polêmicas, sempre enfatizando a posição dos Tribunais de Contas.

Em suma, o curso consubstancia-se em uma importante ferramenta para discussão e reflexão dos gestores e fiscais dos contratos, bem como de todos aqueles que, direta ou indiretamente, atuam na área.


FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS  NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

As regras e diretrizes para a contratação de serviços contínuos pela Administração Pública Federal devem ser analisadas e aplicadas com o aprofundamento adequado pelos agentes públicos para que deles se extraiam todos os benefícios esperados para o interesse público, principalmente porque envolvem aspectos controvertidos acerca do regime das licitações, direitos trabalhistas, previdenciários e tributários.
 
É indispensável que a gestão e fiscalização dos contratos de serviços terceirizados realize a conjugação do regime dos contratos administrativos e a gestão trabalhista em relação aos empregados envolvidos na prestação dos serviços.
 
Nesse contexto, a NTC, contando com a experiência de alguns dos profissionais especializados mais atuantes do Brasil, estruturou este Curso Avançado que tem o objetivo principal de fornecer aos participantes as informações necessárias e o detalhamento do ciclo para a fiscalização dos contratos de terceirização, abordando a ordem cronológica dos acontecimentos, a fiscalização da execução do contrato, o regime administrativo, a gestão trabalhista e os documentos a serem exigidos e analisados para a prevenção da responsabilidade.
 
O curso irá detalhar ainda, através de oficina exclusive, do ciclo prático dos procedimentos e e rotinas quanto à criação e à gestão da conta vinculada para provisionamento de verbas trabalhistas.