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Curso Completo de Pesquisa de Preços nas Compras, Serviços, Obras, SRP, Dispensa e Inexigibilidade de Licitação - TO

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Uma das tarefas mais difíceis na fase interna da contratação nos órgãos e entidades da Administração Pública é a fase de cotação de preços. Encontrar os parâmetros adequados para estabelecer eficazmente o valor estimado do futuro contrato, apesar de constitui elemento necessário em qualquer contrato, nem sempre é feito de forma correta, o que causa emperramento do andamento dos processos e, não raro, seu fracasso.

Qual o número mínimo de cotações (se é que isso deve ser estabelecido)? O que se entende por cotação e quais as fontes de consultas aceitas pela jurisprudência e pela doutrina? Como utilizar as várias fontes de pesquisa? Essas e outras perguntas sempre assolam o dia a dia dos setores e servidores responsáveis por essa fase do processo.

A pesquisa de preços é elemento que influencia várias fases do processo, como vimos, desde a fase de preparação até a gestão do contrato. Os processos de negociação devem partir de premissas reais de formação de preço,a fim de que as técnicas de negociação, quando aplicadas, possam gerar os resultados esperados.

Do mesmo modo, a análise das propostas quanto a formação de preços para identificação de preço inexequível ou excessivo, corresponde a uma das etapas do processo de seleção da proposta mais vantajosa, mais árduas para aqueles que possuem a competência de julgar licitações ou instruir os processos de contratação direta (dispensa e inexigibilidade).

Para cumprir eficazmente esse desiderato, é necessário que o agente público seja dotado de informações e técnicas que lhe possibilite conduzir os processos de trabalho de forma a alcançar o objetivo de selecionar a proposta verdadeiramente mais vantajosa. E, nesse contexto, saber negociar é fundamental.

É comum as pessoas, de um modo geral, pensarem que a habilidade de negociar é nata, entendendo que algumas nascem habilidosas enquanto outras não são agraciadas pela genética. Em parte, isso pode ser verdade, mas não uma verdade absoluta.

Claro que os indivíduos se diferenciam uns dos outros de acordo com sua cultura, formação acadêmica, experiências pessoais e outros caracteres personalíssimos e intransferíveis, sendo certo que esses elementos podem aflorar uma habilidade maior numa ou noutra área do conhecimento.

Mas tal condição não faz daqueles indivíduos aparentemente desprovidos de “habilidade nata” um definitivo fracasso, nem tampouco o “naturalmente habilidoso” um vencedor por antecipação. Nos processos de negociação, seja comercial ou não, a técnica pode, com certo grau de facilidade, superar a intuição (habilidade nata).

É exatamente isso que se pretende demonstrar no desenvolvimento do presente curso, que, mesmo sem a pretensão de transformar pessoas em negociadores vorazes e invencíveis, pretende apresentar aos participantes os elementos básicos indispensáveis e suas respectivas influências em tais processos.

Por meio de aula expositiva-dialogada num primeiro momento, e, posteriormente, através de dinâmicas de grupo, o curso visa a demonstrar não só os valores mas a importância do conhecimento e da utilização de técnicas básicas de negociação para o sucesso nas relações profissionais aplicado, especialmente, para Pregoeiros e Gestores Públicos.


COMO EVITAR E SOLUCIONAR 150 GRANDES PROBLEMAS NO PLANEJAMENTO E JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES - MA

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Obter os melhores resultados nas contratações públicas é um dos principais objetivos do Administrador Público e uma exigência constitucional. Sob a perspectiva do fornecedor privado, processos licitatórios legalmente corretos e adequados à realidade do mercado possibilitam oferecer propostas mais vantajosas e competitivas – o que contribui para a eficiência máxima das aquisições públicas.

Para cumprir com o dever constitucional de obter a máxima eficiência na condução das contratações públicas – do planejamento até a gestão dos contratos -, os agentes envolvidos nos processos se deparam com novidades, polêmicas, entendimentos dissonantes e com o desafio de dar cumprimento a inúmeras normas e princípios constitucionais, que, se mal interpretadas ou aplicadas podem resultar no fracasso da licitação ou, o que é pior, da execução contratual.

Com o duplo propósito, primeiramente de obter a plena satisfação da necessidade pública através da contratação de particulares, e, em segundo, o de produzir decisões administrativas sustentáveis perante os órgãos de controle, por intermédio da resposta a mais de 100 questões formuladas previamente, este tradicional Seminário, em sua 8a Edição, aborda os grandes problemas, polêmicos e controvertidos, que precisam solucionados por quem atua com as contratações públicas, relacionados com temas relevantes de modo a oferecer informações técnicas suficientes para que os participantes possam atuar com segurança no desempenho de suas atribuições no processo da contratação pública.

Além das soluções e boas práticas apresentadas, serão destacadas as orientações e recomendações do TCU e da Jurisprudência sobre os temas abordados.

O Seminário constitui uma oportunidade ímpar para o aperfeiçoamento e a capacitação profissional, seja de agentes públicos, seja de particulares interessados e envolvidos nos processos de licitação.


GESTÃO DA QUALIDADE NA INSTITUIÇÃO ESCOLAR - GURUPI

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Um bom e eficiente gestor deve ter a preocupação de formar novos líderes, desenvolver uma gestão com foco no conhecimento, desencadear ações que promovam a incorporação das novas tecnologias na gestão educacional e, sobretudo, incentivar e gerir ações para inovação dos processos de ensino-aprendizagem, uma vez que são estes, indubitavelmente, os fatores que promoverão a melhoria da educação. 

 

Assim, é necessária a preparação do gestor, capacitando-o a desencadear e capitanear todo o processo de transformação da educação básica, liderando equipes rumo a uma educação de excelência. Esse processo de capacitação engloba o emprego de instrumentos e conhecimentos suficientes para a proposição de um Plano de Ação que realmente imprima um novo ritmo e uma nova cultura não só na equipe como também em todos os agentes educacionais envolvidos no processo ensino-aprendizagem de sua unidade escolar. 


PRÁTICA DE PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS USUAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - TO

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A terceirização de serviços no âmbito da Administração Pública é tema polêmico e que requer capacitação contínua dos envolvidos com a matéria, a fim de garantir uma contratação segura e compatível com as necessidades da entidade contratante, bem como assegurar uma gestão eficaz dessa terceirização, afastando os riscos de eventual responsabilização da Administração Pública.

Nesse sentido, este treinamento tem por objetivo principal capacitar o participante para a tarefa de elaborar orçamento detalhado do preço de serviços contínuos usualmente contratados pela Administração Pública;  além  de oferecer subsídios técnicos que dê ao participante condições de efetuar de forma segura e eficaz, a análise crítica de Planilha de Preços/Custos oferecidas pelos licitantes na condução do processo de julgamento da licitação e também posteriormente, para a própria condução das repactuações e reajustes de itens do preço.

Com efeito, a IN 02/08 contempla diversas exigências que incidem na contratação desses serviços, impondo-se a constante atualização do agente público, principalmente se levarmos em conta as diversas alterações por quais passou a referida Instrução Normativa.

Ademais, sabe-se que a análise das planilhas de custos e formação de preços é tema extremamente complexo e polêmico, que exige conhecimento integrado de direito trabalhista e tributário, além de conhecimento contábil e financeiro.

Portanto, o presente curso foi formatado no sentido de propiciar ao participante, através de uma aula expositiva-dialogada, o entendimento completo da planilha, ou seja, não só a teoria necessária para a elaboração e análise crítica de planilhas de custos, embasada na mais recente  jurisprudência do TCU,  mas também toda a prática que é essencial para fixação do conteúdo,  tratando ainda de questões polêmicas que o tema traz,  oferecendo ao participante uma visão geral do cenário das contratações públicas, para que este possa em seu dia a dia aplicar de forma segura os conhecimentos adquiridos. 


O PLANEJAMENTO E AS NOVAS FERRAMENTAS DA GESTÃO ESCOLAR - GURUPI

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Abordar os desafios impostos ao gestor educacional para implantação de um processo de mudança em sua unidade escolar que seja adequada a prática de gestão participativa exigida pelo Governo Federal é um dos objetivos deste módulo.

Este módulo de capacitação pretende ainda auxiliar os profissionais envolvidos com a Gestão Escolar a definir ações que promovam a inserção das novas tecnologias na administração escolar, com vistas ao aumento da competi-tividade, através de soluções inovadoras na gestão e, sobretudo, que promova mudança organizacional da escola para que a mesma proporcione um ensino de alto nível aos alunos.  

Dentre as novas tecnologias, o planejamento se revela com uma das mais importantes para a organização escolar. Ele deve ser visto como uma ferramenta aliada do desenvolvimento das atividades de ensino e de aprendizagem, que vão além da sala de aula, permitindo a organização de toda a instituição docente.

O paradigma da educação para o desenvolvi-mento de competências abre uma nova perspectiva, qual seja, a do planejamento com foco na solução de situações complexas que permitam indicar caminhos para soluções em diversos âmbitos da escola. 

Implementado novas ferramentas de gestão nas escolas podemos pleitear o alcance de resultados significativos e sistemáticos nos modelos de gestão e na cultura organizacional presentes nas escolas. 


GESTÃO DA QUALIDADE NA INSTITUIÇÃO ESCOLAR - ARAGUAÍNA

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Um bom e eficiente gestor deve ter a preocupação de formar novos líderes, desenvolver uma gestão com foco no conhecimento, desencadear ações que promovam a incorporação das novas tecnologias na gestão educacional e, sobretudo, incentivar e gerir ações para inovação dos processos de ensino-aprendizagem, uma vez que são estes, indubitavelmente, os fatores que promoverão a melhoria da educação. 

Assim, é necessária a preparação do gestor, capacitando-o a desencadear e capitanear todo o processo de transformação da educação básica, liderando equipes rumo a uma educação de excelência. Esse processo de capacitação engloba o emprego de instrumentos e conhecimentos suficientes para a proposição de um Plano de Ação que realmente imprima um novo ritmo e uma nova cultura não só na equipe como também em todos os agentes educacionais envolvidos no processo ensino-aprendizagem de sua unidade escolar. 


8º SEMINÁRIO TOCANTINENSE DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

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Obter os melhores resultados nas contratações públicas é um dos principais objetivos do Administrador Público e uma exigência constitucional. Sob a perspectiva do fornecedor privado, processos licitatórios legalmente corretos e adequados à realidade do mercado possibilitam oferecer propostas mais vantajosas e competitivas – o que contribui para a eficiência máxima das aquisições públicas.

Para cumprir com o dever constitucional de obter a máxima eficiência na condução das contratações públicas – do planejamento até a gestão dos contratos -, os agentes envolvidos nos processos se deparam com novidades, polêmicas, entendimentos dissonantes e com o desafio de dar cumprimento a inúmeras normas e princípios constitucionais, que, se mal interpretadas ou aplicadas podem resultar no fracasso da licitação ou, o que é pior, da execução contratual.

Com o duplo propósito, primeiramente de obter a plena satisfação da necessidade pública através da contratação de particulares, e, em segundo, o de produzir decisões administrativas sustentáveis perante os órgãos de controle, por intermédio da resposta a mais de 100 questões formuladas previamente, este tradicional Seminário, em sua 8a Edição, aborda os grandes problemas, polêmicos e controvertidos, que precisam solucionados por quem atua com as contratações públicas, relacionados com temas relevantes de modo a oferecer informações técnicas suficientes para que os participantes possam atuar com segurança no desempenho de suas atribuições no processo da contratação pública.

Além das soluções e boas práticas apresentadas, serão destacadas as orientações e recomendações do TCU e da Jurisprudência sobre os temas abordados.

O Seminário constitui uma oportunidade ímpar para o aperfeiçoamento e a capacitação profissional, seja de agentes públicos, seja de particulares interessados e envolvidos nos processos de licitação.


PRÁTICA DE PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS USUAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - MA

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A terceirização de serviços no âmbito da Administração Pública é tema polêmico e que requer capacitação contínua dos envolvidos com a matéria, a fim de garantir uma contratação segura e compatível com as necessidades da entidade contratante, bem como assegurar uma gestão eficaz dessa terceirização, afastando os riscos de eventual responsabilização da Administração Pública.

Nesse sentido, este treinamento tem por objetivo principal capacitar o participante para a tarefa de elaborar orçamento detalhado do preço de serviços contínuos usualmente contratados pela Administração Pública;  além  de oferecer subsídios técnicos que dê ao participante condições de efetuar de forma segura e eficaz, a análise crítica de Planilha de Preços/Custos oferecidas pelos licitantes na condução do processo de julgamento da licitação e também posteriormente, para a própria condução das repactuações e reajustes de itens do preço.

Com efeito, a IN 02/08 contempla diversas exigências que incidem na contratação desses serviços, impondo-se a constante atualização do agente público, principalmente se levarmos em conta as diversas alterações por quais passou a referida Instrução Normativa.

Ademais, sabe-se que a análise das planilhas de custos e formação de preços é tema extremamente complexo e polêmico, que exige conhecimento integrado de direito trabalhista e tributário, além de conhecimento contábil e financeiro.

Portanto, o presente curso foi formatado no sentido de propiciar ao participante, através de uma aula expositiva-dialogada, o entendimento completo da planilha, ou seja, não só a teoria necessária para a elaboração e análise crítica de planilhas de custos, embasada na mais recente  jurisprudência do TCU,  mas também toda a prática que é essencial para fixação do conteúdo,  tratando ainda de questões polêmicas que o tema traz,  oferecendo ao participante uma visão geral do cenário das contratações públicas, para que este possa em seu dia a dia aplicar de forma segura os conhecimentos adquiridos. 


DESENVOLVIMENTO DE LÍDERES MOTIVADORES NA EDUCAÇÃO - GURUPI 2016

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O que é liderança? Para começar, líder é alguém que influencia os outros a atingir metas. Quanto maior o número de seguidores, tanto maior a sua influência. E quanto mais bem-sucedida a realização de metas importantes, tanto mais evidente a liderança.

Mas, para além dessa definição simples, objetivando captar também o estímulo e a perplexidade, deve-se explorar o que os seguidores devotados e estudiosos da liderança sentem quando se deparam com um grande líder em ação, procurando entender como atuam e o que fazem os líderes das organizações.

Líderes excepcionais têm visão e conduzem pessoas e organizações em direções que, sozinhas, elas não seguiriam.

Podem lançar empreendimentos, formar culturas organizacionais, ganhar guerras ou mudar o curso dos eventos. São estrategistas que enxergam oportunidades que outros deixam de perceber; são detalhistas apaixonados – atenciosos às pequenas realidades fundamentais.


GESTÃO DOS PROCESSOS DE ENSINO E APRENDIZAGEM: ASPECTOS PEDAGÓGICOS - ARAGUAÍNA 2016

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Critica-se a educação escolar brasileira como sendo fraca, ineficiente e ineficaz. Nem sempre se buscam as verdadeiras razões para esta crítica devido à complexidade do processo educativo. Um dos componentes desta complexidade é a gestão dos processos e das pessoas no contexto escolar.

Neste contexto destaca-se o papel do gestor. Ele tem como papel principal liderar a análise das características do grupo social no qual a escola está inserida, visando a escolha das ações necessárias para a realização do processo educativo. A escola tem seu papel socialmente estabelecido: ajudar a formar pessoas para o exercício pleno da cidadania. Nesta missão, destacam-se os processos de ensino e de aprendizagem. Esses processos são dinâmicos e exigem reformulação e adaptação constantes.

No momento atual, a escola tem que se revisitar, olhar para sua função e redefinir seu novo papel. Houve tempo, não muito distante, em que a escola exerceu o papel de transmissora de informações, formando uma geração de alunos simplesmente repetidores de dados sem compreensão mais profunda de seus significados e, portanto, sem construção de conhecimentos.

No novo contexto a escola precisa estar consciente que formar o cidadão para um novo tempo é promover a aprendizagem significativa de conteúdos relevantes, tendo como mote de sua atividade a construção interativa do conhecimento em busca do desenvolvimento de competências.

Para cumprir esta missão social a escola precisa se revisitar, analisar suas ações e seu contexto social planejando novas ações. Quem orienta este movimento de reflexão para a ação é o Projeto Político Pedagógico - PPP, que será analisado como o primeiro foco do curso.

Quem lidera a equipe para a realização do PPP é o gestor, que promove os processos do ensino, da aprendizagem e da avaliação da aprendizagem, orientado sempre pelo PPP. Assim o gestor não foca apenas aspectos administrativos que se apresentam no dia a dia da escola, mas também e, sobretudo, o que é a razão primordial de sua existência: criar as melhores condições de ensino para que o aluno aprenda significativamente. Configura-se assim uma mudança no papel do gestor: de um apagador de incêndios no dia a dia da escola, para um líder na realização eficaz de uma proposta de formação de cidadãos competentes.

Neste cenário, o presente Seminário integra o Projeto NTC de Modernização da Gestão Escolar, voltados para profissionais da Educação, que é composto de mais 08(oito) módulos de capacitação, inovadores e de excelência em relação conteúdos programáticos e ao corpo docente. Todas as etapas do Projeto de Capacitação serão coordenadas e conduzidas por instrutores renomados, experientes e especializados em sua área de atuação, objetivando contribuir de forma inestimável com o desempenho profissional dos participantes do Projeto.


1º CONGRESSO NORTE-NORDESTE DE GESTÃO E CONTRATAÇÃO PÚBLICA

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As administrações públicas federal, estaduais e municipais enfrentaram enormes dificuldades de gestão no ano de 2015. O ano de 2016 e os seguintes se anunciam difíceis sob diversos aspectos, em especial em relação ao escasso volume de recursos disponível para o cumprimento dos misteres constitucionais determinados para o Estado. Contudo, independentemente das dificuldades que podem surgir compete ao administrador público resolver os problemas a eles confiados e implementar de forma eficaz e eficiente as políticas públicas e os serviços públicos devidos à comunidade, sob pena de responsabilização.

A gestão pública tem caráter processual, e envolve etapas que vão desde o planejamento até a avaliação das políticas e condutas públicas voltadas à satisfação do interesse público, passando pelas etapas de orçamentação, execução e controle. Trata-se, portanto, da concretização de soluções de excelência voltadas à satisfação das necessidades da população que depositou no administrador público a confiança e o dever para tanto.

Embora os administradores públicos tenham atribuições básicas similares às do administrador privado, estão sujeitos a inúmeras limitações e vedações que não se encontram no setor privado, como a legalidade estrita, o princípio licitatório, dentre tantos outros. Neste contexto particular de limites e parâmetros legais e constitucionais o ambiente institucional público exige muito mais do administrador.

Para que possa exercer com capacidade e eficiência sua missão institucional, o gestor público deve ser e estar familiarizado - senão plenamente capacitado -, com as técnicas e as regras que orientam o regime jurídico administrativo.

O I Congresso Norte-Nordeste de Gestão Pública tem o propósito de trazer a lume a discussão acerca de temas relevantes e polêmicos sobre a implementação de políticas públicas e exercício pleno da função administrativa.

Serão três dias de pleno, integral e imperdível contato com as mais atualizadas posições jurídicas e técnicas versando sobre gestão pública, de modo a oferecer aos participantes instrumental suficiente para obter a excelência de administração e possibilitar a implementação de inovações aptas à melhoria dos sistemas administrativos, e, portanto melhoria dos serviços prestados ao público em geral.


OFICINA DE ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA/PROJETOS BÁSICOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA COMPRAS E SERVIÇOS - MA

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A contratação pública com excelência passa necessariamente por três pilares: especificações contratuais completas, adequada seleção da contratada e intensiva cobrança na fase de execução contratual. Pouco adianta boas licitações e equipes de gestão preparadas se o contrato e suas especificações estiverem mal feitos. Tudo inicia com a identificação de necessidades internas e conversão da demanda em especificações técnicas. Daí a elaboração do Termo de Referência ou Projeto Básico, que necessariamente deve manter absoluta sintonia com os termos do Contrato Administrativo almejado. Ambos se complementam e, em conjunto, representam exatamente o que e como se quer o atendimento do objeto contratual, merecendo dedicada atenção ainda na fase interna de qualquer contratação. O seu conteúdo repercutirá em todo o certame licitatório e solução contratada.


DESENVOLVIMENTO DE LÍDERES MOTIVADORES NA EDUCAÇÃO - ARAGUAÍNA 2016

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O que é liderança? Para começar, líder é alguém que influencia os outros a atingir metas. Quanto maior o número de seguidores, tanto maior a sua influência. E quanto mais bem-sucedida a realização de metas importantes, tanto mais evidente a liderança.

Mas, para além dessa definição simples, objetivando captar também o estímulo e a perplexidade, deve-se explorar o que os seguidores devotados e estudiosos da liderança sentem quando se deparam com um grande líder em ação, procurando entender como atuam e o que fazem os líderes das organizações.

Líderes excepcionais têm visão e conduzem pessoas e organizações em direções que, sozinhas, elas não seguiriam.

Podem lançar empreendimentos, formar culturas organizacionais, ganhar guerras ou mudar o curso dos eventos. São estrategistas que enxergam oportunidades que outros deixam de perceber; são detalhistas apaixonados – atenciosos às pequenas realidades fundamentais.


GESTÃO DOS PROCESSOS DE ENSINO E APRENDIZAGEM: ASPECTOS PEDAGÓGICOS - GURUPI 2016

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Critica-se a educação escolar brasileira como sendo fraca, ineficiente e ineficaz. Nem sempre se buscam as verdadeiras razões para esta crítica devido à complexidade do processo educativo. Um dos componentes desta complexidade é a gestão dos processos e das pessoas no contexto escolar.

Neste contexto destaca-se o papel do gestor. Ele tem como papel principal liderar a análise das características do grupo social no qual a escola está inserida, visando a escolha das ações necessárias para a realização do processo educativo. A escola tem seu papel socialmente estabelecido: ajudar a formar pessoas para o exercício pleno da cidadania. Nesta missão, destacam-se os processos de ensino e de aprendizagem. Esses processos são dinâmicos e exigem reformulação e adaptação constantes.

No momento atual, a escola tem que se revisitar, olhar para sua função e redefinir seu novo papel. Houve tempo, não muito distante, em que a escola exerceu o papel de transmissora de informações, formando uma geração de alunos simplesmente repetidores de dados sem compreensão mais profunda de seus significados e, portanto, sem construção de conhecimentos.

No novo contexto a escola precisa estar consciente que formar o cidadão para um novo tempo é promover a aprendizagem significativa de conteúdos relevantes, tendo como mote de sua atividade a construção interativa do conhecimento em busca do desenvolvimento de competências.

Para cumprir esta missão social a escola precisa se revisitar, analisar suas ações e seu contexto social planejando novas ações. Quem orienta este movimento de reflexão para a ação é o Projeto Político Pedagógico - PPP, que será analisado como o primeiro foco do curso.

Quem lidera a equipe para a realização do PPP é o gestor, que promove os processos do ensino, da aprendizagem e da avaliação da aprendizagem, orientado sempre pelo PPP. Assim o gestor não foca apenas aspectos administrativos que se apresentam no dia a dia da escola, mas também e, sobretudo, o que é a razão primordial de sua existência: criar as melhores condições de ensino para que o aluno aprenda significativamente. Configura-se assim uma mudança no papel do gestor: de um apagador de incêndios no dia a dia da escola, para um líder na realização eficaz de uma proposta de formação de cidadãos competentes.

Neste cenário, o presente Seminário integra o Projeto NTC de Modernização da Gestão Escolar, voltados para profissionais da Educação, que é composto de mais 08(oito) módulos de capacitação, inovadores e de excelência em relação conteúdos programáticos e ao corpo docente. Todas as etapas do Projeto de Capacitação serão coordenadas e conduzidas por instrutores renomados, experientes e especializados em sua área de atuação, objetivando contribuir de forma inestimável com o desempenho profissional dos participantes do Projeto.


PRÁTICA DE REDAÇÃO OFICIAL E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, NOTAS TÉCNICAS E PARECERES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - TO

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A comunicação oficial, profissional e consultiva tem a vocação para a permanência, diferentemente da língua falada, que é dinâmica, sem registro que a tornam inflexível. Assim, o objetivo do texto oficial, por seu caráter impessoal, é o uso do padrão culto da língua, informando, indicando e esclarecendo, com o máximo de clareza e concisão, quaisquer tipos de documentos de que fazem uso os órgãos da administração pública.


OS 25 ERROS QUE OS AGENTES PÚBLICOS NÃO PODEM COMETER EM ANO DE ELEIÇÕES MUNICIPAIS – PENA DE INELEGIBILIDADE - MA

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A gestão pública e, em especial, as contratações bens, serviços e obras são sempre complexas e produzem risco de responsabilidade. Em ano eleitoral a complexidade aumenta muito, e com ela o risco de responsabilização do gestor público, inclusive podendo levar à sua inelegibilidade. Além das normas que devem cumprir rotineiramente, em ano de eleições os agentes públicos devem respeito à legislação que rege o processo eleitoral. Existem inúmeras condutas que são legítimas mas que em período eleitoral não podem ser realizadas, especialmente no que tange à gestão de contratos e instrumentos para formalização de transferências voluntárias (convênios e termos de colaboração). Portanto, é fundamental que os agentes públicos envolvidos na gestão administrativa tenham plena ciência dos erros que não podem, em hipótese alguma, cometer neste período especial. O cometimento de erros ou infração às normas eleitorais pode ser extremamente prejudicial às carreiras dos profissionais administrativos, e devem ser evitados ao máximo.

O propósito do curso é apresentar, de forma suficiente, os principais erros que não podem ser cometidos pelos agentes públicos em ano eleitoral, de modo a evitar a sua responsabilização, inclusive criminal ou mesmo a inelegibilidade dos pretendentes a cargos políticos.

Importante considerar que um gestor público pode ser declarado inelegível em virtude de erros cometidos por subordinados seus, na forma da lei.


CURSO COMPLETO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - TO

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O elevado volume de recursos investidos OBRAS PÚBLICAS pelos governos federal, estadual e municipal exige de todos os agentes públicos e privados envolvidos direta ou indiretamente no processo de contratação cuidado para que esses empreendimentos sejam efetivamente concluídos nos parâmetros previstos: QUALIDADE, PRAZO e CUSTO.

O presente treinamento traz uma abordagem inovadora. Procura transmitir aos alunos, além da jurisprudência existente até o momento, metodologia segura para que a organização desenvolva seus colaboradores desempenhem a contento suas atribuições para o planejamento, a elaboração do Edital e a fiscalização dos contratos a fim de assegurar o sucesso da implementação do projeto planejado.

Ao final do curso, pretende-se que os participantes tenham a exata dimensão a respeito das principais a serem empreendidas para:

- Execução do Projeto Básico, Orçamento e Cronogramas do empreendimento;

- Elaboração do Edital: definição das regras para habilitação, modalidades, tipos de licitação e regime de execução;

- Julgamento das propostas dos licitantes com vistas a definir a proposta mais vantajosa;

- Procedimentos de Fiscalização e acompanhamento dos contratos: medições, aditivos, controle de prazo e qualidade.


CURSO COMPLETO DE GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E TERCEIROS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - TO

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O gerenciamento de contratos firmados pela Administração Pública exige capacitação específica do profissional tendo em vista as inúmeras peculiaridades do regime jurídico a que se submetem estes ajustes.

Nesse sentido, este curso tem por objetivo a capacitação dos profissionais que atuam na formalização, gerenciamento, execução e fiscalização dos contratos administrativos. Além de um completo conteúdo programático, os participantes terão a oportunidade de enfrentar diversas questões polêmicas que comumente surgem no dia-a-dia da gestão desses instrumentos.

O conteúdo é bastante completo, envolvendo questões relativas à formalização, execução, fiscalização de contratos e aplicação de penalidades.

A metodologia adotada será aulas expositivas mescladas de debates sobre casos práticos apresentados, jurisprudência selecionada do TCU, assim como crítica sobre documentos e ferramentas gerenciais sugeridas, sempre em desenvolvimento com projeções apresentadas de mesmo material integral fornecido aos participantes.

Em suma, o curso consubstancia-se em uma importante ferramenta para discussão e reflexão dos gestores e fiscais dos contratos, bem como de todos aqueles que, direta ou indiretamente, atuam na área.


8º SEMINÁRIO MARANHENSE DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

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A palavra de ordem na Administração Pública para o ano de 2016 é eficiência! A otimização dos recursos públicos em períodos de crise econômica e financeira é uma das principais tarefas do administrador público. Redução de arrecadação, diminuição de transferências voluntárias e outros fatores ligados à crise econômica produzirão impactos importantes na gestão pública. Neste contexto se evidencia a necessidade de produzir a melhor relação custo-benefício quando das contratações públicas e de instituir mecanismos de gestão contratual que assegurem a melhor aplicação dos escassos recursos públicos, evitando contratações que possam, ainda que minimamente, causar prejuízos para o interesse público.

Capacitação, treinamento e aperfeiçoamento de servidores públicos para bem licitar e contratar bens, serviços ou obras são condutas indispensáveis para assegurar a eficiência e a eficácia das contratações e constituem verdadeiro e legítimo investimento que produzirá resultados efetivos para a excelência da gestão administrativa.

O Seminário Maranhense de Licitações e Contratações Públicas, na sua 8ª edição, é evento tradicional no Estado, com repercussões em âmbito nacional e se mostra como um poderoso instrumento para fornecer aos participantes formulações técnicas e jurídicas orientadas à otimização dos recursos públicos quando das contratações.

Serão três dias de pleno, integral e imperdível contato com as mais atualizadas posições jurídicas doutrinárias, dos Tribunais de Contas e do Poder Judiciário em relação a aspectos polêmicos das licitações e dos contratos administrativos, externadas por professores com larga e reconhecida experiência no âmbito da matéria relativa às contratações públicas, para contribuir de forma inestimável com o desempenho profissional dos participantes do evento.


OFICINA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E DE PROJETOS PARA EFICIÊNCIA PÚBLICA - TO

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A proposta deste Programa é prover uma visão geral e a compreensão dos conceitos críticos para a elaboração de planejamentos estratégicos e a sua transformação em resultados concretos a partir de uma efetiva gestão de projetos.

O evento aborda os conceitos, requisitos legais e boas práticas da Gestão Estratégica Integrada, que conjuga o planejamento estratégico e a gestão de projetos. 

Quando as diversas etapas da Gestão Estratégica são adequadamente estruturadas e integradas, viabiliza-se eficiência, eficácia e baixos custos no atendimento das demandas de responsabilidade do setor público, além de incrementar o desempenho dos órgãos e entidades envolvidas.

Neste Programa são abordados aspectos técnicos, humanos, processuais e de tecnologia necessários para o alcance dos resultados estratégicos pretendidos, e que possibilitam o monitoramento das ações demandadas.


O SICONV e a GESTÃO DE CONVÊNIOS: DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS À TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - TO

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O presente Treinamento tem por objetivo transmitir aos profissionais das diversas áreas dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta e Indireta da União, dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, toda a metodologia referente às transferências de recursos de origem federal no que tange aos aspectos de captação de recursos, preparação da documentação, elaboração da solicitação, aspectos relacionados à execução, elaboração e montagem da prestação de contas e sobre tomada de contas especial, relativamente aos projetos de apoio financeiro que visam à obtenção ou descentralização de recursos para a execução de programas e atividades de interesse recíproco entre as partes, mediante a celebração de convênios e contratos de repasse.

Objetiva também, propiciar uma visão prática das técnicas e mecanismos de gestão dos recursos financeiros transferidos por convênios, contratos de repasse, termos de parceria, acordos de cooperação técnica e acordos de empréstimo.

A abordagem principal será a legislação atualizada sobre convênios: o Decreto 6.170/07, com suas alterações posteriores, assim como a Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU 507/11, incluindo-se as alterações posteriores.  Também será objeto de discussão as demais normas regulatórias no âmbito federal constituído principalmente da LDO do exercício, a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Decreto 93.872/86, e a Instrução Normativa 01/97, da Secretaria do Tesouro Nacional, com as suas alterações posteriores, referente aos convênios que ainda estão em vigência.

Será apresentado e discutido todo o fluxo de preenchimento do Sistema de Convênios – SICONV do Governo Federal, na visão dos Proponentes e a nova metodologia de encaminhamento, análise, acompanhamento e prestação de contas no âmbito do SICONV.

A apresentação das telas do SICONV se dará no formato off-line, tendo em vista a proibição contida na Instrução Normativa nº 11, de 28.11.12, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme reprodução abaixo:

“§ 4º É vedada a utilização do ambiente de treinamento para fins comerciais, sob pena de responsabilização do usuário e do responsável pela solicitação nas esferas administrativa, civil e penal.”


CURSO COMPLETO DE GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E TERCEIROS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - GO

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O gerenciamento de contratos firmados pela Administração Pública exige capacitação específica do profissional tendo em vista as inúmeras peculiaridades do regime jurídico a que se submetem estes ajustes.

Nesse sentido, este curso tem por objetivo a capacitação dos profissionais que atuam na formalização, gerenciamento, execução e fiscalização dos contratos administrativos. Além de um completo conteúdo programático, os participantes terão a oportunidade de enfrentar diversas questões polêmicas que comumente surgem no dia-a-dia da gestão desses instrumentos.

O conteúdo é bastante completo, envolvendo questões relativas à formalização, execução, fiscalização de contratos e aplicação de penalidades.

A metodologia adotada será aulas expositivas mescladas de debates sobre casos práticos apresentados, jurisprudência selecionada do TCU, assim como crítica sobre documentos e ferramentas gerenciais sugeridas, sempre em desenvolvimento com projeções apresentadas de mesmo material integral fornecido aos participantes.

Em suma, o curso consubstancia-se em uma importante ferramenta para discussão e reflexão dos gestores e fiscais dos contratos, bem como de todos aqueles que, direta ou indiretamente, atuam na área.


OFICINA DE ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA/PROJETOS BÁSICOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA COMPRAS E SERVIÇOS - TO

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A contratação pública com excelência passa necessariamente por três pilares: especificações contratuais completas, adequada seleção da contratada e intensiva cobrança na fase de execução contratual. Pouco adianta boas licitações e equipes de gestão preparadas se o contrato e suas especificações estiverem mal feitos. Tudo inicia com a identificação de necessidades internas e conversão da demanda em especificações técnicas. Daí a elaboração do Termo de Referência ou Projeto Básico, que necessariamente deve manter absoluta sintonia com os termos do Contrato Administrativo almejado. Ambos se complementam e, em conjunto, representam exatamente o que e como se quer o atendimento do objeto contratual, merecendo dedicada atenção ainda na fase interna de qualquer contratação. O seu conteúdo repercutirá em todo o certame licitatório e solução contratada.


A GESTÃO DA QUALIDADE NA INSTITUIÇÃO ESCOLAR - PALMAS

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Um bom e eficiente gestor deve ter a preocupação de formar novos líderes, desenvolver uma gestão com foco no conhecimento, desencadear ações que promovam a incorporação das novas tecnologias na gestão educacional e, sobretudo, incentivar e gerir ações para inovação dos processos de ensino-aprendizagem, uma vez que são estes, indubitavelmente, os fatores que promoverão a melhoria da educação.

Assim, é necessária a preparação do gestor, capacitando-o a desencadear e capitanear todo o processo de transformação da educação básica, liderando equipes rumo a uma educação de excelência. Esse processo de capacitação engloba o emprego de instrumentos e conhecimentos suficientes para a proposição de um Plano de Ação que realmente imprima um novo ritmo e uma nova cultura não só na equipe como também em todos os agentes educacionais envolvidos no processo ensino-aprendizagem de sua unidade escolar.


O PLANEJAMENTO E AS NOVAS FERRAMENTAS DE GESTÃO ESCOLAR - GURUPI

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Abordar os desafios impostos ao gestor educacional para implantação de um processo de mudança em sua unidade escolar que seja adequada a prática de gestão participativa exigida pelo Governo Federal é um dos objetivos deste módulo.

Este módulo de capacitação pretende ainda auxiliar os profissionais envolvidos com a Gestão Escolar a definir ações que promovam a inserção das novas tecnologias na administração escolar, com vistas ao aumento da competitividade, através de soluções inovadoras na gestão e, sobretudo, que promova mudança organizacional da escola para que a mesma proporcione um ensino de alto nível aos alunos. 

Dentre as novas tecnologias, o planejamento se revela com uma das mais importantes para a organização escolar. Ele deve ser visto como uma ferramenta aliada do desenvolvimento das atividades de ensino e de aprendizagem, que vão além da sala de aula, permitindo a organização de toda a instituição docente.

O paradigma da educação para o desenvolvimento de competências abre uma nova perspectiva, qual seja, a do planejamento com foco na solução de situações complexas que permitam indicar caminhos para soluções em diversos âmbitos da escola.

Implementado novas ferramentas de gestão nas escolas podemos pleitear o alcance de resultados significativos e sistemáticos nos modelos de gestão e na cultura organizacional presentes nas escolas.


O PLANEJAMENTO E AS NOVAS FERRAMENTAS DE GESTÃO ESCOLAR - PALMAS

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Abordar os desafios impostos ao gestor educacional para implantação de um processo de mudança em sua unidade escolar que seja adequada a prática de gestão participativa exigida pelo Governo Federal é um dos objetivos deste módulo.

Este módulo de capacitação pretende ainda auxiliar os profissionais envolvidos com a Gestão Escolar a definir ações que promovam a inserção das novas tecnologias na administração escolar, com vistas ao aumento da competitividade, através de soluções inovadoras na gestão e, sobretudo, que promova mudança organizacional da escola para que a mesma proporcione um ensino de alto nível aos alunos. 

Dentre as novas tecnologias, o planejamento se revela com uma das mais importantes para a organização escolar. Ele deve ser visto como uma ferramenta aliada do desenvolvimento das atividades de ensino e de aprendizagem, que vão além da sala de aula, permitindo a organização de toda a instituição docente.

O paradigma da educação para o desenvolvimento de competências abre uma nova perspectiva, qual seja, a do planejamento com foco na solução de situações complexas que permitam indicar caminhos para soluções em diversos âmbitos da escola.

Implementado novas ferramentas de gestão nas escolas podemos pleitear o alcance de resultados significativos e sistemáticos nos modelos de gestão e na cultura organizacional presentes nas escolas.


A GESTÃO DA QUALIDADE NA INSTITUIÇÃO ESCOLAR - GURUPI

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Um bom e eficiente gestor deve ter a preocupação de formar novos líderes, desenvolver uma gestão com foco no conhecimento, desencadear ações que promovam a incorporação das novas tecnologias na gestão educacional e, sobretudo, incentivar e gerir ações para inovação dos processos de ensino-aprendizagem, uma vez que são estes, indubitavelmente, os fatores que promoverão a melhoria da educação.

Assim, é necessária a preparação do gestor, capacitando-o a desencadear e capitanear todo o processo de transformação da educação básica, liderando equipes rumo a uma educação de excelência. Esse processo de capacitação engloba o emprego de instrumentos e conhecimentos suficientes para a proposição de um Plano de Ação que realmente imprima um novo ritmo e uma nova cultura não só na equipe como também em todos os agentes educacionais envolvidos no processo ensino-aprendizagem de sua unidade escolar.


DESENVOLVIMENTO DE LÍDERES MOTIVADORES NA EDUCAÇÃO - GURUPI

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O que é liderança? Para começar, líder é alguém que influencia os outros a atingir metas. Quanto maior o número de seguidores, tanto maior a sua influência. E quanto mais bem-sucedida a realização de metas importantes, tanto mais evidente a liderança.

Mas, para além dessa definição simples, objetivando captar também o estímulo e a perplexidade, deve-se explorar o que os seguidores devotados e estudiosos da liderança sentem quando se deparam com um grande líder em ação, procurando entender como atuam e o que fazem os líderes das organizações.

Líderes excepcionais têm visão e conduzem pessoas e organizações em direções que, sozinhas, elas não seguiriam.

Podem lançar empreendimentos, formar culturas organizacionais, ganhar guerras ou mudar o curso dos eventos. São estrategistas que enxergam oportunidades que outros deixam de perceber; são detalhistas apaixonados – atenciosos às pequenas realidades fundamentais.


GESTÃO DOS PROCESSOS DE ENSINO E APRENDIZAGEM: ASPECTOS PEDAGÓGICOS

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Critica-se a educação escolar brasileira como sendo fraca, ineficiente e ineficaz. Nem sempre se buscam as verdadeiras razões para esta crítica devido à complexidade do processo educativo. Um dos componentes desta complexidade é a gestão dos processos e das pessoas no contexto escolar.

Neste contexto destaca-se o papel do gestor. Ele tem como papel principal liderar a análise das características do grupo social no qual a escola está inserida, visando a escolha das ações necessárias para a realização do processo educativo. A escola tem seu papel socialmente estabelecido: ajudar a formar pessoas para o exercício pleno da cidadania. Nesta missão, destacam-se os processos de ensino e de aprendizagem. Esses processos são dinâmicos e exigem reformulação e adaptação constantes.

No momento atual, a escola tem que se revisitar, olhar para sua função e redefinir seu novo papel. Houve tempo, não muito distante, em que a escola exerceu o papel de transmissora de informações, formando uma geração de alunos simplesmente repetidores de dados sem compreensão mais profunda de seus significados e, portanto, sem construção de conhecimentos.

No novo contexto a escola precisa estar consciente que formar o cidadão para um novo tempo é promover a aprendizagem significativa de conteúdos relevantes, tendo como mote de sua atividade a construção interativa do conhecimento em busca do desenvolvimento de competências.

Para cumprir esta missão social a escola precisa se revisitar, analisar suas ações e seu contexto social planejando novas ações. Quem orienta este movimento de reflexão para a ação é o Projeto Político Pedagógico - PPP, que será analisado como o primeiro foco do curso.

Quem lidera a equipe para a realização do PPP é o gestor, que promove os processos do ensino, da aprendizagem e da avaliação da aprendizagem, orientado sempre pelo PPP. Assim o gestor não foca apenas aspectos administrativos que se apresentam no dia a dia da escola, mas também e, sobretudo, o que é a razão primordial de sua existência: criar as melhores condições de ensino para que o aluno aprenda significativamente. Configura-se assim uma mudança no papel do gestor: de um apagador de incêndios no dia a dia da escola, para um líder na realização eficaz de uma proposta de formação de cidadãos competentes.

Neste cenário, o presente Seminário integra o Projeto NTC de Modernização da Gestão Escolar, voltados para profissionais da Educação, que é composto de mais 08(oito) módulos de capacitação, inovadores e de excelência em relação conteúdos programáticos e ao corpo docente. Todas as etapas do Projeto de Capacitação serão coordenadas e conduzidas por instrutores renomados, experientes e especializados em sua área de atuação, objetivando contribuir de forma inestimável com o desempenho profissional dos participantes do Projeto.


DESENVOLVIMENTO DE LÍDERES MOTIVADORES NA EDUCAÇÃO - PALMAS

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O que é liderança? Para começar, líder é alguém que influencia os outros a atingir metas. Quanto maior o número de seguidores, tanto maior a sua influência. E quanto mais bem-sucedida a realização de metas importantes, tanto mais evidente a liderança.

Mas, para além dessa definição simples, objetivando captar também o estímulo e a perplexidade, deve-se explorar o que os seguidores devotados e estudiosos da liderança sentem quando se deparam com um grande líder em ação, procurando entender como atuam e o que fazem os líderes das organizações.

Líderes excepcionais têm visão e conduzem pessoas e organizações em direções que, sozinhas, elas não seguiriam.

Podem lançar empreendimentos, formar culturas organizacionais, ganhar guerras ou mudar o curso dos eventos. São estrategistas que enxergam oportunidades que outros deixam de perceber; são detalhistas apaixonados – atenciosos às pequenas realidades fundamentais.