Eventos realizados

FÓRUM DE GESTÃO DE PESSOAS - TO

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A gestão de pessoas é tema crítico nas organizações contemporâneas, tanto públicas como privadas. Tanto uma como outra necessitam alcançar suas estratégias e realizar sua missão institucional, otimizando a eficiência, seja por pressão do mercado como da sociedade. 

Tais desafios são alcançados mediante pessoas, que precisam ser engajadas, desenvolvidas, avaliadas e recompensadas de forma consistente, de modo a alinhar suas expectativas aos objetivos da organização. Neste sentido, processos adequados de gestão de pessoas cumprem papel crítico para obtenção de resultados organizacionais.

O propósito do Fórum é trazer referenciais contemporâneos para a gestão de pessoas, não apenas conceitos, mas ferramentas concretas que vem se revelando extremamente interessantes para alavancar a eficácia e eficiência de organizações. Entre outros, apresentam-se modelos de gestão por competências, utilizados por empresas de excelência na área pública e privada. No Fórum, o palestrante apresentará cases que conduziu na implantação de processos de gestão de pessoas em organizações como Alpargatas, Banco Central do Brasil, Braskem, Caixa Econômica Federal, GVT, SENAC Nacional, TAM, Volvo, entre outros.


FÓRUM DE GESTÃO DE PESSOAS - PI

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A gestão de pessoas é tema crítico nas organizações contemporâneas, tanto públicas como privadas. Tanto uma como outra necessitam alcançar suas estratégias e realizar sua missão institucional, otimizando a eficiência, seja por pressão do mercado como da sociedade. 

Tais desafios são alcançados mediante pessoas, que precisam ser engajadas, desenvolvidas, avaliadas e recompensadas de forma consistente, de modo a alinhar suas expectativas aos objetivos da organização. Neste sentido, processos adequados de gestão de pessoas cumprem papel crítico para obtenção de resultados organizacionais.

O propósito do Fórum é trazer referenciais contemporâneos para a gestão de pessoas, não apenas conceitos, mas ferramentas concretas que vem se revelando extremamente interessantes para alavancar a eficácia e eficiência de organizações. Entre outros, apresentam-se modelos de gestão por competências, utilizados por empresas de excelência na área pública e privada. No Fórum, o palestrante apresentará cases que conduziu na implantação de processos de gestão de pessoas em organizações como Alpargatas, Banco Central do Brasil, Braskem, Caixa Econômica Federal, GVT, SENAC Nacional, TAM, Volvo, entre outros.


NORMAS PROCEDIMENTAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

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O Brasil editou desde outubro de 1988 a dezembro de 2012, 4.613.000 normas. Não faltam normas ao país. A grande maioria dos procedimentos, no entanto, se perdem num emaranhado de regras, que complicam o cotidiano do gestor público, trazendo insegurança. 

Com base nesse emaranhado de regras, e em geral com base nas Leis Federais nº 8666/93 e 10.520/02, milhares de contratos administrativos são celebrados todos os anos pelo Poder Público, com expressiva movimentação de recursos para possibilitar o cumprimento de tarefas constitucionais fundamentais como a prestação de serviços públicos de saúde, de educação ou a construção de importantes obras de infraestrutura para oferecer ao povo condições dignas de vida por intermédio da atuação do Estado.

É um verdadeiro desafio conciliar a necessidade de obter eficiência nas contratações públicas com o dever de cumprir as complexas regras que se aplicam às licitações e contratos públicos, exigindo dos agentes públicos demasiado esforço profissional e intensa capacitação.

Uma das formas de superação deste desafio, e de obter excelência nas contratações, é pela edição de normas próprias, simplificando, atualizando e aperfeiçoando procedimentos (lembre-se que a lei federal de licitações tem 20 anos!!), como fez o Estado do Maranhão com a edição do Código de Licitações. 

O Congresso Nacional de Normas Procedimentais de Licitações e Contratos será uma oportunidade ímpar para o aperfeiçoamento, a capacitação profissional e o aprofundamento dos estudos, seja de agentes públicos, seja de particulares interessados e envolvidos nos processos de licitação, visando demonstrar que é possível instituir boas práticas por normas que sejam compreensíveis e com aplicação prática. 

Vários gestores públicos estão em busca de experiência como a codificação, como fez exemplarmente o Estado do Maranhão, ou a manualização de procedimentos, como fizeram várias estatais. 

Normatizando procedimentos o gestor poderá decidir com mais segurança e eficiência. 

Os participantes terão contato com temas atuais e relevantes, bem como das recentes decisões do TCU a partir de análise feita por professores com reconhecida capacidade técnica na área das contratações públicas, o que poderá contribuir de forma inestimável para com o desempenho profissional.


FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE ASSESSORES JURÍDICOS - MS

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Os assessores jurídicos têm relevante tarefa na observância dos princípios constitucionais válidos para a Administração Pública. Ter assessores jurídicos capacitados e motivados é garantia de maior segurança e eficiência.
 
Investir na capacitação significa zelar pelo cumprimento dos princípios constitucionais da legalidade, da moralidade e da eficiência. 
 
Os processos administrativos são extremamente sensíveis e devem ser muito bem instruídos. Em resposta a reclames da sociedade por um Estado mais eficiente, deve a Administração aprimorar seus diversos procedimentos, evitando vícios e nulidades que acabem por comprometer a eficiência que todos buscam.  A eficiência e a segurança jurídica na Administração Pública estão diretamente relacionadas com o nível de organização da assessoria jurídica e a qualidade de suas manifestações. 
 
O mercado de capacitação vem apresentando os mais variados cursos e eventos para formação e aprimoramento dos agentes públicos na área de licitação, de contratos e de gestão de pessoas, não havendo, no entanto, disponibilidade de cursos voltados para formação e  capacitação dos agentes que atuam na assessoria jurídica.  São profissionais do direito que tem relevante atuação nas mais diversas áreas de atuação da Administração. O curso que se oferece visa formar e aprimorar o desempenho dos assessores, dos procuradores públicos e dos demais agentes que atuam no setor.
 
O curso destaca questões praticas e teóricas. Serão discutidos tópicos de grande relevância como questões jurídicas no processo de licitação, análise conceitual, natureza da função, responsabilidade civil, criminal e administrativa do assessor jurídico, impedimentos e suspeições do assessor jurídico, o assessor jurídico e a apuração da  Improbidade Administrativa, estudos de modelos de manifestações mais comuns da assessoria jurídica. Serão apresentados ainda, os diversos tipos de parecer, a atuação da assessoria jurídica no processo de licitação, dentre outros importantes tópicos. 
 
Parte do Seminário é destinada ao estudo dos diversos tipos de responsabilidade que podem ser decorrentes da atuação do assessor jurídico. Também são destacadas  suas garantias funcionais e como estão sendo definidas as regras de suas responsabilidade, notadamente na jurisprudência do Supremo  Tribunal Federal e do Tribunal de Contas da União. 
 
Ao final serão estudadas as diversas áreas de atuação da assessoria jurídica, tanto nos procedimentos administrativos quanto nos procedimentos judiciais.

A FORMAÇÃO DO PREÇO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS E A ELABORAÇÃO, ANÁLISE E JULGAMENTO DA PLANILHA DE CUSTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Com as alterações da Instrução Normativa nº 06/2013

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As regras e diretrizes para a contratação de serviços contínuos pela Administração Pública Federal devem ser analisadas e aplicadas com o aprofundamento adequado pelos agentes públicos para que deles se extraiam todos os benefícios esperados para o interesse público, principalmente porque envolvem aspectos controvertidos acerca do regime das licitações, direitos trabalhistas, previdenciários e tributários.

É indispensável o conhecimento da composição dos custos trabalhistas, previdenciários e contábeis, bem como com os entendimentos do TCU e dos tribunais trabalhistas para estruturar adequadamente a planilha de custos segundo a IN nº 02/08 e suas atualizações posteriores.

Nesse contexto, a NTC, contando a experiência de alguns dos profissionais especializados mais atuantes do Brasil, estruturou este Seminário que tem o objetivo principal de fornecer aos participantes as informações necessárias e o detalhamento da formação do preço de serviços contínuos e a elaboração, análise e julgamento da planilha de custos na administração pública, para exercer com eficiência suas atribuições funcionais e afastar a responsabilização em decorrência da falhas que poderiam ser evitadas.


FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE ASSESSORES JURÍDICOS - AL

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Os assessores jurídicos têm relevante tarefa na observância dos princípios constitucionais válidos para a Administração Pública. Ter assessores jurídicos capacitados e motivados é garantia de maior segurança e eficiência.
 
Investir na capacitação significa zelar pelo cumprimento dos princípios constitucionais da legalidade, da moralidade e da eficiência. 
 
Os processos administrativos são extremamente sensíveis e devem ser muito bem instruídos. Em resposta a reclames da sociedade por um Estado mais eficiente, deve a Administração aprimorar seus diversos procedimentos, evitando vícios e nulidades que acabem por comprometer a eficiência que todos buscam.  A eficiência e a segurança jurídica na Administração Pública estão diretamente relacionadas com o nível de organização da assessoria jurídica e a qualidade de suas manifestações. 
 
O mercado de capacitação vem apresentando os mais variados cursos e eventos para formação e aprimoramento dos agentes públicos na área de licitação, de contratos e de gestão de pessoas, não havendo, no entanto, disponibilidade de cursos voltados para formação e  capacitação dos agentes que atuam na assessoria jurídica.  São profissionais do direito que tem relevante atuação nas mais diversas áreas de atuação da Administração. O curso que se oferece visa formar e aprimorar o desempenho dos assessores, dos procuradores públicos e dos demais agentes que atuam no setor.
 
O curso destaca questões praticas e teóricas. Serão discutidos tópicos de grande relevância como questões jurídicas no processo de licitação, análise conceitual, natureza da função, responsabilidade civil, criminal e administrativa do assessor jurídico, impedimentos e suspeições do assessor jurídico, o assessor jurídico e a apuração da  Improbidade Administrativa, estudos de modelos de manifestações mais comuns da assessoria jurídica. Serão apresentados ainda, os diversos tipos de parecer, a atuação da assessoria jurídica no processo de licitação, dentre outros importantes tópicos. 
 
Parte do Seminário é destinada ao estudo dos diversos tipos de responsabilidade que podem ser decorrentes da atuação do assessor jurídico. Também são destacadas  suas garantias funcionais e como estão sendo definidas as regras de suas responsabilidade, notadamente na jurisprudência do Supremo  Tribunal Federal e do Tribunal de Contas da União. 
 
Ao final serão estudadas as diversas áreas de atuação da assessoria jurídica, tanto nos procedimentos administrativos quanto nos procedimentos judiciais.

ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO, TERMO DE REFERÊNCIA E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA COMPRAS E SERVIÇOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - MA

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A contratação pública com excelência passa necessariamente por três pilares: especificações contratuais completas, adequada seleção da contratada e intensiva cobrança na fase de execução contratual. Pouco adianta boas licitações e equipes de gestão preparadas se o contrato e suas especificações estiverem mal feitos. Tudo inicia com a identificação de necessidades internas e conversão da demanda em especificações técnicas. Daí a elaboração do Termo de Referência ou Projeto Básico, que necessariamente deve manter absoluta sintonia com os termos do Contrato Administrativo almejado. Ambos se complementam e, em conjunto, representam exatamente o que e como se quer o atendimento do objeto contratual, merecendo dedicada atenção ainda na fase interna de qualquer contratação. 
 

ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO, TERMO DE REFERÊNCIA E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA COMPRAS E SERVIÇOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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A contratação pública com excelência passa necessariamente por três pilares: especificações contratuais completas, adequada seleção da contratada e intensiva cobrança na fase de execução contratual. Pouco adianta boas licitações e equipes de gestão preparadas se o contrato e suas especificações estiverem mal feitos. Tudo inicia com a identificação de necessidades internas e conversão da demanda em especificações técnicas. Daí a elaboração do Termo de Referência ou Projeto Básico, que necessariamente deve manter absoluta sintonia com os termos do Contrato Administrativo almejado. Ambos se complementam e, em conjunto, representam exatamente o que e como se quer o atendimento do objeto contratual, merecendo dedicada atenção ainda na fase interna de qualquer contratação. 
 

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATAÇÃO DIRETA - QUESTÕES FUNDAMENTAIS E QUESTÕES POLÊMICAS

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Embora exista há muitos anos, o Sistema de Registro de Preços ainda não é utilizado plenamente por todas as Administrações Públicas, que por falta de conhecimento técnico ou de instrumental suficiente deixam de usufruir das vantagens imensas que propicia em termos de eficiência e de economicidade. Sob outro enfoque, há situações em que inexiste pluralidade de opções ou em que as características do objeto tornam inviável a competição. Casos em que a realização de licitação causaria prejuízo ao interesse público, ou ainda, em que o interesse público melhor será atendido mediante contratação sem a prévia realização de um processo licitatório. São as hipóteses de inexigibilidade ou de dispensa de licitação. Tanto o SRP como as contratações diretas demandam uma contínua capacitação dos servidores, de modo a obter a eficiência máxima e evitar a responsabilização por contratações irregulares. O propósito do seminário é o de, em 16 horas, apresentar alguns dos aspectos mais polêmicos e controvertidos no que diz respeito ao sistema de registro de preços, à inexigibilidade e à dispensa de licitação, de modo a oferecer informações técnicas suficientes para que os participantes possam atuar com segurança no desempenho de suas atribuições no processo da contratação pública.


DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - A Contratação Direta sem riscos

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A Constituição Federal determina, em regra, que toda a contratação pública seja precedida de licitação. Contudo, há situações em que inexiste pluralidade de opções ou em que as características do objeto tornam inviável a competição. Casos em que a realização de licitação causaria prejuízo ao interesse público, ou ainda, em que o interesse público melhor será atendido mediante contratação sem a prévia realização de um processo licitatório. São as hipóteses de inexigibilidade ou de dispensa de licitação. Como exceção à regra da licitação, as contratações diretas demandam uma contínua capacitação dos servidores, de modo a obter a eficiência máxima e evitar a responsabilização por contratações irregulares. O propósito do seminário é o de apresentar alguns dos aspectos mais polêmicos e controvertidos no que diz respeito à inexigibilidade e à dispensa de licitação, de modo a oferecer informações técnicas suficientes para a regularidade da contratação.


PRÁTICA DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - TO

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As instituições públicas vêm desenvolvendo, na linhas do que pretendem as novas orientações da Eficiência Administrativa, cada vez mais apuradas gestões estratégicas para a obtenção dos resultados que alcancem a satisfação das necessidades sociais.  Esta nova gestão passa pela visão e adoção de ações intrainstitucionais que sobrelevem a qualidade técnica e ético-profissional do corpo de colaboradores internos. Os instrumentos de controle de condutas profissionais disformes, ditas infrações disciplinares – revelam-se, então, como ferramentas, mais do que meramente investigatórias de delitos, mas de diagnose e educacionais deste mesmo corpo de colaboradores, contribuindo para o apuro da qualificação do serviço público. A qualidade do manejo destas ferramentas – sindicância e processos e procedimentos disciplinares – impõe o domínio de conteúdo  além dos meramente normativos, mas o conhecimento e o domínio da aplicação de conteúdos relativos a outras áreas do saber envolvidas na relação interpessoal.  

O domínio  dos conhecimentos sobre a linguagem – lógica e argumentação , bem como a ciência da psicologia cognitiva e sociais são imprescindíveis para a condução com efetividade e eficiência dos procedimentos de coleta probatória, análise lógico-argumentativa e a construção de argumentos, usados ao extremo nas fase cruciais dos procedimentos, quais sejam, a fase de instrução probatória, indiciamento e elaboração do relatório conclusivo.


1º Fórum do Tocantins de Gestão de Pessoas

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A gestão de pessoas é tema crítico nas organizações contemporâneas, tanto públicas como privadas. Tanto uma como outra necessitam alcançar suas estratégias e realizar sua missão institucional, otimizando a eficiência, seja por pressão do mercado como da sociedade. 

Tais desafios são alcançados mediante pessoas, que precisam ser engajadas, desenvolvidas, avaliadas e recompensadas de forma consistente, de modo a alinhar suas expectativas aos objetivos da organização. Neste sentido, processos adequados de gestão de pessoas cumprem papel crítico para obtenção de resultados organizacionais.

O propósito do Fórum é trazer referenciais contemporâneos para a gestão de pessoas, não apenas conceitos, mas ferramentas concretas que vem se revelando extremamente interessantes para alavancar a eficácia e eficiência de organizações. Entre outros, apresentam-se modelos de gestão por competências, utilizados por empresas de excelência na área pública e privada. No Fórum, o palestrante apresentará cases que conduziu na implantação de processos de gestão de pessoas em organizações como Alpargatas, Banco Central do Brasil, Braskem, Caixa Econômica Federal, GVT, SENAC Nacional, TAM, Volvo, entre outros.


SN - GESTÃO E CONTABILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE ACORDO COM AS NBCASP e MCASP

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A contabilidade pública brasileira passa por um momento de renovação estrutural efetiva e de indispensáveis atualizações daí decorrentes. O foco no patrimônio público, a transparência das informações como indutor dos controles e a necessidade de convergência com as normas internacionais do IFAC, constituem os vetores centrais desse desafio.

Nesse contexto estão inseridos os Órgãos Públicos Federais, Estaduais e Municipais, que devem empreender esforços no sentido de desenvolver um novo sistema de informações contábil que garanta a efetiva gestão dos recursos públicos, visando sempre a eficiência, eficácia e efetividade das ações governamentais.

 

GESTÃO DE PESSOAS E RESULTADOS - TO

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O MÓDULO permite atuar na atração e retenção de talentos, assim como em sua formação e desenvolvimento, buscando continuamente o alinhamento estratégico e o desempenho da organização. Será capaz de conduzir indivíduos e equipes por meio da organização do trabalho e da construção de relações e ambientes adequados, equilibrando as necessidades das pessoas com as da organização. 

As constantes mudanças no mercado de trabalho e no ambiente organizacional, os crescentes desafios tecnológicos e a integração global dos mercados criam a necessidade de formação continuada e especializada dos profissionais que atuam nas organizações. 

O foco em pessoas tem recebido destaque cada vez maior nas organizações. Assim, é preciso acrescentar um olhar humanista à competência técnica e visão estratégica. A diversidade de perfis e aspirações das pessoas torna necessário interpretar diferentes necessidades e adaptar métodos e abordagens ao contexto, escolhendo estrategicamente o que é melhor para a organização.


FERRAMENTAS DE GESTÃO ESCOLAR - ASPECTOS ADMINISTRATIVOS - TO

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A gestão escolar implica numa administração ampla de todos os departamentos, recursos e ações da escola. Numa sociedade democrática que visa desenvolver cidadãos críticos e pensantes entende-se que a gestão escolar, para está de acordo com seus ideais, precisa acontecer de forma compartilhada com a participação de todos os agentes da educação inclusive da família.

O MÓDULO DE FERRAMENTAS DA GESTOA ESCOLA  visa oferecer conhecimentos e estratégias para uma gestão mais participativa que busca por meio da cooperação mútua superar os desafios diários do ambiente escolar e que tem como finalidade a promoção e o sucesso do processo de ensino aprendizagem.

 

SN - FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE ASSESSORES JURÍDICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - TO

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Todos acompanham o esforço realizado pela Administração Pública no sentido de capacitar os seus diversos agentes. Investir na capacitação significa zelar pelo cumprimento dos princípios constitucionais da legalidade, da moralidade e da eficiência. 

A assessoria jurídica manifesta-se nos processos de licitação e de contratação, nos processos disciplinares e em vários outros procedimentos que tramitam juntos aos órgãos e entidades públicas.

O mercado vem apresentando os mais variados cursos e eventos para formação e aprimoramento dos agentes públicos na área de licitação, de contratos e de gestão de pessoas, não havendo, no entanto, disponibilidade de cursos voltados para capacitação dos agentes que atuam na assessoria jurídica.  São profissionais do direito que tem relevante atuação nas mais diversas áreas de atuação da Administração. O curso que se oferece não tem similar no mercado e visa aprimorar o desempenho dos assessores, dos procuradores públicos e dos demais agentes que atuam no setor.

O evento destaca-se pela apresentação tanto da parte teórica e prática como jurídicas. Serão discutidos tópicos de grande relevância como questões jurídicas no processo de licitação,  análise conceitual, natureza da função, responsabilidade civil, criminal e administrativa do assessor jurídico, impedimentos e suspeições do assessor jurídico, estudo do Assessor jurídico e a Lei de Improbidade Administrativa, estudos de modelos de manifestações mais comuns da assessoria jurídica. Serão apresentados ainda, os diversos tipos de parecer, a atuação da assessoria jurídica no processo de licitação, dentre outros importantes tópicos. 

Inicialmente será estudado o regime jurídico aplicável aos assessores jurídicos, suas garantias como estão sendo definidas as regras de suas responsabilidades, notadamente na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas da União. 

A posteriori serão estudadas as diversas áreas de atuação da assessoria jurídica, tanto nos procedimentos administrativos quanto nos procedimentos judiciais.


SN - OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - PI

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O elevado volume de recursos investidos OBRAS PÚBLICAS pelos governos federal, estadual e municipal exige de todos os agentes públicos e privados envolvidos direta ou indiretamente no processo de contratação cuidado para que esses empreendimentos sejam efetivamente concluídos nos parâmetros previstos: QUALIDADE, PRAZO e CUSTO.

O presente treinamento traz uma abordagem inovadora. Procura transmitir aos alunos, além da jurisprudência detalhada que disciplina a matéria, metodologia segura para que a organização desenvolva e utilize listas de verificação a fim de que todos os colaboradores na elaboração do Edital e fiscalização do contrato desempenhem a contento suas atribuições e assegurem o sucesso da implementação do projeto planejado.


SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - COMO LICITAR, PARTICIPAR, GERENCIAR E ADERIR. De acordo com as regras do código de licitações do Maranhão e do decreto nº 28.493, de 8 de agosto de 2012

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O Sistema de Registro de Preços é um poderoso instrumento para obter a eficiência nas contratações públicas. Sua utilização vem aumentando significativamente em razão das inegáveis vantagens que apresenta, seja sob o aspecto operacional, seja sob o aspecto da economicidade que o procedimento proporciona. Contudo, em que pesem as vantagens do sistema, ainda não tem sido aproveitado na sua integral potencialidade.

O Código de Licitações do Maranhão e o seu regulamento produziram diversas inovações no sistema de registro de preços, aperfeiçoando-o e adaptando-o às peculiaridades da Administração Pública Estadual. É fundamental conhecer esse recente cenário normativo, compreendendo as mudanças e suas repercussões para os órgãos e entidades envolvidas e para os agentes que atuam no SRP, que deverão estar preparados para operar o novo sistema e solucionar as questões que certamente surgirão.

Considerando a orientação jurisprudencial dominante, o presente evento:

•  Proporcionará a compreensão do instituto do SRP;

•  Possibilitará a comparação entre as novas e as antigas regras;

•  Apontará possíveis soluções para questões polêmicas;

•  Indicará lacunas e dificuldades existentes diante do novo texto normativo, propondo soluções;

•  Capacitará agentes públicos para:

•   Planejar, preparar e conduzir as licitações;

•   Utilizar e gerenciar a ata;

•   Planejar e instruir o processo de adesão.


ELABORAÇÃO DE TEXTOS JURÍDICOS - TO

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A dinâmica da comunicação entre Empresas Privadas e os Órgãos Públicos torna necessária a constante atualização dos preceitos que envolvem os processos de elaboração de peças de natureza jurídica.

A experiência do palestrante concluiu que não basta o conhecimento legal baseado em direitos e deveres, prazos, cabimentos, efeitos, representações ou decisões, mas também, e principalmente, é preciso capacidade imediata de resposta aos questionamentos processuais inerentes a provimento, tramitação e conclusão.

Por essa razão, este Seminário contempla cada participante com o que há de mais novo em relação ao tema com o diferencial da Prática na Elaboração de Peça, não apenas de sua estrutura física, porém, com ênfase na linguagem escorreita, precisa e eficaz, capaz de qualificar a estrutura dessa pareceria.


A NOVA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO

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A contabilidade pública brasileira passa por um momento de renovação estrutural efetiva e de indispensáveis atualizações daí decorrentes. O foco no patrimônio público, a transparência das informações como indutor dos controles e a necessidade de convergência com as normas internacionais do IFAC, constituem os vetores centrais desse desafio.

Nesse contexto estão inseridos os Órgãos Públicos Federais, Estaduais e Municipais, que devem empreender esforços no sentido de desenvolver um novo sistema de informações contábil que garanta a efetiva gestão dos recursos públicos, visando sempre a eficiência, eficácia e efetividade das ações governamentais.


GESTÃO DE CONVÊNIOS - DA SOLICITAÇÃO À TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

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O presente Seminário proporcionará o entendimento sobre  toda a metodologia referente às transferências de recursos de âmbito federal no que tange aos aspectos de documentação, solicitação, execução e prestação de contas e Tomada de Contas Especial relativamente aos projetos de apoio financeiro que visam a obtenção ou descentralização de recursos para a execução de programas e atividades de interesse recíproco entre as partes, mediante a celebração de convênios e contratos de repasse.

Propiciar uma visão prática das técnicas e mecanismos de gestão dos recursos financeiros transferidos por convênios, contratos de repasse, termo de parceria, acordo de cooperação técnica e acordos de empréstimo.

A abordagem principal será a atual legislação sobre convênios: o Decreto 6.170/07, assim como a Portaria Interministerial 507/11, incluindo-se todas as alterações posteriores.

Também será objeto das discussões, as demais normas regulatórias no âmbito federal constituído principalmente da LDO do exercício, a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Decreto 93.872/86, e a Instrução Normativa 01/97, da Secretaria do Tesouro Nacional, com as suas alterações posteriores, referente aos convênios que ainda estão em vigência.

Será discutido todo o fluxo de preenchimento do Sistema de Convênios - SICONV do Governo Federal, com a apresentação off-line das telas de credenciamento de Propostas e do Plano de Trabalho e registro dos convênios na visão dos Proponentes, assim como a nova metodologia de encaminhamento, análise, acompanhamento e prestação de contas na visão do SICONV.


ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA / PROJETOS BÁSICOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - TO

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A contratação pública com excelência passa necessariamente por três pilares: especificações contratuais completas, adequada seleção da contratada e intensiva cobrança na fase de execução contratual. Pouco adianta boas licitações e equipes de gestão preparadas se o contrato e suas especificações estiverem mal feitos. Tudo inicia com a identificação de necessidades internas e conversão da demanda em especificações técnicas. Daí a elaboração do Termo de Referência ou Projeto Básico, que necessariamente deve manter absoluta sintonia com os termos do Contrato Administrativo almejado. Ambos se complementam e, em conjunto, representam exatamente o que e como se quer o atendimento do objeto contratual, merecendo dedicada atenção ainda na fase interna de qualquer contratação.


SICONV - DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO À PRESTAÇÃO DE CONTAS - PI

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Os Estados, Municípios e as Organizações não governamentais ao encaminharem seus pleitos aos diversos Órgãos do Governo Federal só podem fazê-lo ao preencher o Sistema de Convênios do Governo Federal – SICONV.

O SICONV foi desenvolvido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP, a partir da determinação do Tribunal de Contas da União – TCU através do Acórdão 2066/2006, do Plenário, visando oferecer ampla divulgação e publicidade dos recursos liberados por convênios e contratos de repasse, permitindo também oferecer igualdade de condições e acesso aos programas e recursos disponibilizados pela União.


SN - ALTERAÇÕES E ADITIVOS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

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A Administração Pública, para cumprir a missão que lhe é imposta pela Constituição, demanda contratar bens, serviços e obras com particulares. A administração consensual, pela via do contrato administrativo, deve ser muito bem planejada, para que o resultado da execução contratual seja satisfatório e atenda o interesse público almejado. Contudo, a complexidade das atividades públicas, fatos supervenientes, ou mesmo equívocos ou falhas de planejamento, podem levar à necessidade de alterar os contratos celebrados.

Estas alterações, se não forem realizadas dentro dos limites legais podem produzir condutas nulas e ensejar a responsabilidade civil, penal ou administrativa do agente público responsável por elas.

Portanto, é indispensável o pleno conhecimento das técnicas adequadas para a legítima alteração dos contratos administrativos.


FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PREGOEIROS - TO

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As recentes legislações regulamentando como obrigatória a adoção do pregão na forma eletrônica para a aquisição de produtos e serviços aliada a jurisprudência dos Tribunais de Contas neste sentido, evidenciou-se a necessidade de capacitar os servidores visando à capacitação com vistas aos mais eficazes resultados para a Administração..

O conhecimento das novas legislações, dos avanços tecnológicos e acompanhamento de posicionamentos doutrinários e orientações de Tribunais de Contas sobre o tema é fundamental aos agentes públicos envolvidos com a modalidade, os quais necessitam atuar nos limites da legalidade, sob pena de responsabilização. Do mesmo modo, dominar as funcionalidades do sistema eletrônico é condição para a realização de um pregão eficiente e que produza resultados positivos. Para os fornecedores da Administração Pública, operá-lo adequadamente durante a sessão virtual é essencial para evitar prejuízos como a exclusão do certame por inabilitação ou desclassificação e a perda do direito de recorrer, por vezes irreversíveis

O Decreto 5.504/05 estendeu a obrigatoriedade do uso de pregão para Estados, Municípios e entidades privadas quando envolver recursos públicos da União, repassados através de transferências voluntárias, via convênio, inclusive para consórcios públicos. A Lei Complementar nº 123/06, instituída com o objetivo de regulamentar o tratamento privilegiado às microempresas e empresas de pequeno porte, elencou uma série de alterações nos procedimentos licitatórios, evidenciando como imprescindível a capacitação do servidor visando sua atuação na prática.

A constante necessidade de resultados positivos para a Administração impõe a qualificação e preparação dos servidores que atuam e atuarão como Pregoeiros, condutores dos certames e seus auxiliares, bem como equipes cujas manifestações  implicam em responsabilização. O treinamento te enfoque na prática consistente, embasada e eficiente, proveniente de estudo de casos concretos decorrentes de situações vivenciadas no dia-a-dia e problemas ocorridos nos pregões. Este é o objetivo único do presente trabalho: capacitar e qualificar servidores visando o sucesso nas licitações e execuções, evitando o insucesso da contratação.


SRP - COMO LICITAR, PARTICIPAR, GERENCIAR E ADERIR DE ACORDO COM AS REGRAS DO DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013 - PE

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O Sistema de Registro de Preços é um instrumento de crescente importância para as contratações públicas. Seu âmbito de utilização vem aumentando em decorrência da eficiência que o procedimento proporciona, ao mesmo tempo em que reformas no modelo federal são realizadas para corrigir problemas e eliminar desvirtuamentos que conduziam a práticas ilegais.

O Decreto nº 7.892/2013 inovou significativamente em alguns aspectos, mas também manteve algumas regras. É fundamental conhecer esse recente cenário normativo, compreendendo as mudanças e suas repercussões para os órgãos e entidades envolvidas e para os agentes que atuam no SRP, os quais deverão estar preparados para operar o novo sistema e solucionar as questões que certamente surgirão.


ELABORAÇÃO DE TEXTOS JURÍDICOS - ÊNFASE NA REDAÇÃO PRÁTICA DE PARECERES, ACÓRDÃOS OU PEÇAS RECURSAIS - TO

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A dinâmica da comunicação entre Empresas Privadas e os Órgãos Públicos torna necessária a constante atualização dos preceitos que envolvem os processos de elaboração de peças de natureza jurídica.

A experiência do palestrante concluiu que não basta o conhecimento legal baseado em direitos e deveres, prazos, cabimentos, efeitos, representações ou decisões, mas também, e principalmente, é preciso capacidade imediata de resposta aos questionamentos processuais inerentes a provimento, tramitação e conclusão.

Por essa razão, este Seminário contempla cada participante com o que há de mais novo em relação ao tema com o diferencial da Prática na Elaboração de Peça, não apenas de sua estrutura física, porém, com ênfase na linguagem escorreita, precisa e eficaz, capaz de qualificar a estrutura dessa pareceria.


SRP - COMO LICITAR, PARTICIPAR, GERENCIAR E ADERIR DE ACORDO COM AS REGRAS DO DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013 - TO

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O Sistema de Registro de Preços é um instrumento de crescente importância para as contratações públicas. Seu âmbito de utilização vem aumentando em decorrência da eficiência que o procedimento proporciona, ao mesmo tempo em que reformas no modelo federal são realizadas para corrigir problemas e eliminar desvirtuamentos que conduziam a práticas ilegais.

O Decreto nº 7.892/2013 inovou significativamente em alguns aspectos, mas também manteve algumas regras. É fundamental conhecer esse recente cenário normativo, compreendendo as mudanças e suas repercussões para os órgãos e entidades envolvidas e para os agentes que atuam no SRP, os quais deverão estar preparados para operar o novo sistema e solucionar as questões que certamente surgirão.


GESTÃO DOS PROCESSOS DE ENSINO E DE APRENDIZAGEM

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Critica-se a educação escolar brasileira como sendo fraca, ineficiente e ineficaz. Nem sempre se buscam as verdadeiras razões para esta crítica devido à complexidade do processo educativo. Um dos componentes desta complexidade é a gestão dos processos e das pessoas no contexto escolar.

Neste contexto destaca-se o papel do gestor. Ele tem como papel principal liderar a análise das características do grupo social no qual a escola está inserida, visando a escolha das ações necessárias para a realização do processo educativo.

A escola tem seu papel socialmente estabelecido: ajudar a formar pessoas para o exercício pleno da cidadania. Nesta missão, destacam-se os processos de ensino e de aprendizagem. Esses processos são dinâmicos e exigem reformulação e adaptação constantes.

No momento atual, a escola tem que se revisitar, olhar para sua função e redefinir seu novo papel. Houve tempo, não muito distante, em que a escola exerceu o papel de transmissora de informações, formando uma geração de alunos simplesmente repetidores de dados sem compreensão mais profunda de seus significados e, portanto, sem construção de conhecimentos.

No novo contexto a escola precisa estar consciente que formar o cidadão para um novo tempo é promover a aprendizagem significativa de conteúdos relevantes, tendo como mote de sua atividade a construção interativa do conhecimento em busca do desenvolvimento de competências.

Para cumprir esta missão social a escola precisa se revisitar, analisar suas ações e seu contexto social planejando novas ações. Quem orienta este movimento de reflexão para a ação é o Projeto Político Pedagógico - PPP, que será analisado como o primeiro foco do curso.

Quem lidera a equipe para a realização do PPP é o gestor, que promove os processos do ensino, da aprendizagem e da avaliação da aprendizagem, orientado sempre pelo PPP. Assim o gestor não foca apenas aspectos administrativos que se apresentam no dia a dia da escola, mas também e, sobretudo, o que é a razão primordial de sua existência: criar as melhores condições de ensino para que o aluno aprenda significativamente. Configura-se assim uma mudança no papel do gestor: de um apagador de incêndios no dia a dia da escola, para um líder na realização eficaz de uma proposta de formação de cidadãos competentes.


FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE ASSESSORES JURÍDICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PI

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Todos acompanham o esforço realizado pela Administração Pública no sentido de capacitar os seus diversos agentes. Investir na capacitação significa zelar pelo cumprimento dos princípios constitucionais da legalidade, da moralidade e da eficiência. 

A assessoria jurídica manifesta-se nos processos de licitação e de contratação, nos processos disciplinares e em vários outros procedimentos que tramitam juntos aos órgãos e entidades públicas.

O mercado vem apresentando os mais variados cursos e eventos para formação e aprimoramento dos agentes públicos na área de licitação, de contratos e de gestão de pessoas, não havendo, no entanto, disponibilidade de cursos voltados para capacitação dos agentes que atuam na assessoria jurídica.  São profissionais do direito que tem relevante atuação nas mais diversas áreas de atuação da Administração. O curso que se oferece não tem similar no mercado e visa aprimorar o desempenho dos assessores, dos procuradores públicos e dos demais agentes que atuam no setor.

O evento destaca-se pela apresentação tanto da parte teórica e prática como jurídicas. Serão discutidos tópicos de grande relevância como questões jurídicas no processo de licitação,  análise conceitual, natureza da função, responsabilidade civil, criminal e administrativa do assessor jurídico, impedimentos e suspeições do assessor jurídico, estudo do Assessor jurídico e a Lei de Improbidade Administrativa, estudos de modelos de manifestações mais comuns da assessoria jurídica. Serão apresentados ainda, os diversos tipos de parecer, a atuação da assessoria jurídica no processo de licitação, dentre outros importantes tópicos. 

Inicialmente será estudado o regime jurídico aplicável aos assessores jurídicos, suas garantias como estão sendo definidas as regras de suas responsabilidades, notadamente na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas da União. 

A posteriori serão estudadas as diversas áreas de atuação da assessoria jurídica, tanto nos procedimentos administrativos quanto nos procedimentos judiciais.