Apresentação

A gestão de riscos e procedimentos de compliance nos contratos administrativos não são apenas um tema novo, mas sim, necessários. A nova Lei das Estatais já exige das empresas a criação de órgãos internos de gestão de riscos e compliance, da mesma forma, o Projeto de nova Lei de Licitações também os exige, sem contar as inúmeras instruções normativas federais que sinalizam a matéria, como por exemplo a IN 01/16 e, recentemente, a IN 05/17.

Os procedimentos relativos às contratações públicas exigem, cada vez mais, dos servidores envolvidos, conhecimentos especializados e atualizados, relativos tanto ao conjunto normativo geral, quanto a normas específicas, editadas para regulamentar a matéria e/ou possibilitar a concretização de políticas públicas.

No âmbito da Administração Pública, escassas são as obras e artigos elaborados sobre o assunto. Entretanto, a implantação dessa nova realidade causa dúvidas e indagações, principalmente quando a teoria é transportada para a prática.

Tratando-se, pois, de uma realidade evidente na Administração Pública, o referido curso, com um programa consistente e inovador, apresentado por um dos maiores especialistas do assunto e baseado em questões práticas, polêmicas e relevantes sobre a gestão de riscos e o compliance nos contratos administrativos, se orgulha em disponibilizar este treinamento completo, avançado, diferenciado e exclusivo. 

- Porque serão abordados temas altamente especializados e obrigatórios que demandam conhecimento e expertise imediata dos gestores

- Porque só nele você entende as implicações das normas COSO e ISO em relação a gestão de riscos nas licitações e contratos

- Porque com ele você entenderá e saberá como realizar na prática a identificação dos riscos inerentes à sua atividade.

- Porque você terá exemplos práticos e elaborará a matriz de riscos

- Porque você precisa conhecer o JOGOGOV

O curso é essencialmente voltado àqueles que atuam em setores envolvidos na realização de licitações e na celebração/execução de contratos administrativos, em especial:

• Comissões de Licitação, Pregoeiros e integrantes de Equipe de Apoio;

• Áreas demandantes de Licitação;

• Autoridades que se relacionam com processos licitatórios;

• Gestores e Fiscais de Contratos

• Assessores e Consultores Jurídicos;

• Profissionais que atuam no controle interno.

• Demais servidores que realizem atividades de possível risco relativos aos contratos

• Secretários e Assessores da Alta Administração

Destaques

Palestrantes

Prof. Dr. Rodrigo Pironti Aguirre de Castro

Pós-Doutor pela Universidad Complutense de Madrid; Doutor e Mestre em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Pós-graduado em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar Filho. Pós-Graduado em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Presidente da Comissão de Direito da Infraestrutura da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná. Vencedor do Prêmio Iberoamericano de Direito Administrativo - “Prof. Manoel de Oliveira Franco Sobrinho”. Membro do Instituto de Jovens Juristas Ibero- americanos. Membro do Instituto Paranaense de Direito Administrativo – IPDA. Professor convidado da Universidade de La Plata – ARGENTINA. Professor convidado da Universidade de San Nicolas de Hidalgo – MÉXICO. Professor convidado da Escola de Gestão Pública Gallega – ESPANHA. Professor convidado do “Centro Studi Giuridici Latinoamericani” – ITÁLIA. Professor de graduação na Universidade Positivo. Professor da pós graduação do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar Filho e Universidade Positivo. Professor do curso de Licitações e Contratos da Escola Superior de Advocacia. Autor das Obras: “Processo Administrativo e Controle da Atividade Regulatória” (Ed. Fórum) . “Sistema de Controle Interno: uma perspectiva do modelo de gestão pública gerencial” (2a edição. Ed. Fórum). Coordenador e co- autor de várias obras jurídicas (mais de 8 no total), dentre as quais: “Direito Administrativo Contemporâneo – estudos em memória ao professor Manoel de Oliveira Franco Sobrinho”. BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; MOTTA, Paulo Roberto Ferreira; CASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre de. (Coordenadores). Belo Horizonte: Ed. Fórum. 2905; Serviços Públicos – estudos dirigidos. Ed Fórum (2007). Coordenador da Obra Lei de Responsabilidade Fiscal: estudos em comemoração aos 10 anos da LC 101/00. Editora Fórum. Sócio da banca Pironti Advogados: www.pirontiadvogados.com. CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/0604179750561311) 

Programação

- A fascinante história do Risco e a Teoria dos Jogos

- Administração Pública: uma nova realidade

- Qual o motivo de se estudar riscos no Brasil?

- Análise estratégica da Gestão de Riscos

• Conceito, identificação, avaliação qualitativa do risco; 

• Princípios, diretrizes e objetivos da gestão de risco; 

• Tipos de Riscos: operacionais, de imagem, legais, financeiros; 

• As Políticas de Gestão de Risco; 

- Noções relevantes de Controle Interno para o gerenciamento de riscos

• Fundamento legal do sistema de controle na Administração Pública, Cultura organizacional e controles internos; 

• Controles Internos da Gestão; 

• Princípios e objetivos e mecanismos de controles internos 

- As métricas de análise do Controle e de Resposta ao Risco 

• Lei Sarbanes & Oxley – SOX

• COSO (Ambiente de Controle, Avaliação do risco (risk assessment)

• Mensuração do Risco, Indicadores chaves de Risco (KRI’s Key Risk Indicators), 

• Gestão integrada de Risco e Gerenciamento de Crise, Níveis de Ativação, Plano de Continuidade do Negócio – PCN (BIA – Business Impact Analysis)

• Gestão de riscos e a ISO 31000

• Instrução Normativa Conjunta MP/CGU No 01/2016 

- Mapa de Risco IN 05/17

- Matriz de Risco e Controle nas Licitações

• Mapeamento e Análise de Risco; 

• Definição do grau do risco; 

• Apetite e grau de exposição ao risco; 

• Probabilidade x Impacto e mitigação de riscos; 

• Simplificando a elaboração da Matriz de Risco; 

• Métodos e Técnicas de identificação e análise de risco; 

• Como construir uma matriz de risco nos contratos administrativos?

- Compliance e integridade para mitigação do Risco

• Integração entre as áreas; 

• Responsabilidade pela gestão de risco na organização; 

• Mitigação da responsabilidade da pessoa física responsável (omissão); 

• Termos de Ajustamento e Contratos de Gestão 

- Exercício prático de mapa e matriz de riscos 

- JOGOGOV.

Informações

17 e 18 de Maio de 2018

Credenciamento: 8h às 8h30

Palestra: das 8h30 às 12h30 das 14h às 18h

Coffee-break: às 10h e às 16h

Almoço: às 12h30

16 horas

Sobre a Inscrição

R$ 3.090,00 (por participante)

Inclusos:  Material de apoio (Pasta executiva, Bloco de anotações, Estojo de caneta e lapiseira), Apostila Específica, Coffee-breaks e almoços, Certificado de participação no evento. Um exemplar da Lei nº 8.666/93 de Licitações e Contratos Administrativos.

A cada 5 (cinco) inscrições do mesmo órgão e vinculadas à mesma fonte pagadora, a NTC Eventos concederá cortesia para uma sexta inscrição.

O pagamento deverá ser efetuado em favor de:

NTC  Treinamentos, Eventos e Serviços Ltda.

CNPJ: 10.614.200/0001-98

Banco do Brasil

Agência: 1886-4 Conta: 145397-1

O cancelamento e/ou substituição de inscrição deverá ser solicitado por escrito, e será aceito se enviado para o endereço de e-mail eventos@ntceventos.com.br ou fax: (63) 3212-1177, até 2 (dois) dias antes da realização do evento. Caso o participante/substituto não comparecer ao evento, o valor da inscrição não será reembolsado. Será aceita a conversão do valor pago, em crédito para inscrição nos futuros eventos da NTC.