12 a 14 de Maio de 2021, Ambiente Virtual - Brasil

PREGÃO ELETRÔNICO E SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES

  • Cabimento do pregão eletrônico, inclusive com base na nova lei de licitações.
  • Planejamento do pregão e do sistema de registro de preços
  • Sistema de Registro de preços para obras de engenharia
  • Também para empresas estatais!

Palestrantes: Anacleto Abduch, Alexandre Cairo, Ronny Charles

Apresentação

A sociedade brasileira, assim como o resto do mundo, enfrenta um enorme desafio. A pandemia do coronavírus trouxe com ela uma verdadeira revolução social, que afeta muitas áreas, inclusive a das contratações públicas. Trabalho remoto, distanciamento social e suspensão de algumas atividades são uma realidade na Administração Pública. Porém, não está suspensa a obrigação da Administração Pública atender o interesse público. Também não está suspenso o dever de capacitação dos agentes públicos para obter sempre os melhores resultados nas licitações e contratações.

Por outro lado, em 2021 teremos dois fatos novos: o retorno gradual das atividades presenciais, e a entrada em vigor da nova lei de licitações.

Com o objetivo de contribuir para a capacitação plena dos agentes públicos nestes tempos de pandemia, a NTC programou, de modo muito especial e criterioso, uma série de cursos on-line, para que o tempo possa ser muito bem aproveitado também para a preparação técnica, sempre voltada aos melhores resultados administrativos na área de licitações e contratos.

Com metodologia diferenciada e eficaz o curso “Pregão eletrônico e Sistema de Registro de Preços”, a ser realizado totalmente on-line, abordará os temas mais relevantes e atuais sobre pregão e registro de preços, tudo também de acordo com a  nova lei de licitações



Destaques

  • Cabimento do pregão eletrônico, inclusive com base na nova lei de licitações.
  • Planejamento do pregão e do sistema de registro de preços
  • Sistema de Registro de preços para obras de engenharia

Programação

Planejamento do pregão eletrônico – melhores práticas 

Prof. José Anacleto Abduch Santos 

 

  1. Quando tem cabimento o pregão eletrônico?
  2. Pode ser utilizado para licitar obras de engenharia? E serviços de engenharia?
  3. A utilização do pregão eletrônico é obrigatório? 
  4. Quais as novidades do planejamento do pregão de acordo com a nova lei de licitações?
  5. O que é e qual o conteúdo do estudo técnico preliminar? É obrigatório?
  6. Qual o conteúdo mínimo do termo de referência?
  7. Qual a função do plano de gestão de logística sustentável? É obrigatório?
  8. O que é um pregão simplificado? O que muda em relação ao pregão tradicional?
  9. Como elaborar o orçamento estimativo? Quais as fontes de pesquisa?
  10. O orçamento estimativo pode ser sigiloso?
  11. Quais documentos de habilitação podem ser exigidos?

Fase externa do pregão eletrônico 

Prof. Alexandre Cairo

 

  1. Como deve ser publicado o aviso de licitação? 
  2. Qual a importância do pedido de esclarecimentos e das impugnações?
  3. O que significa dizer que “o pregoeiro poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do edital” para responder pedido de esclarecimentos e impugnações?
  4. Como deve ocorrer a apresentação das propostas? Os documentos de habilitação devem ser encaminhados juntamente com a proposta?
  5. No que consiste a avaliação de conformidade das propostas?
  6. O que são modos de disputa aberto e aberto e fechado? Quais as particularidades de cada modo de disputa?
  7. Quais as cautelas deve ter o pregoeiro nos modos aberto e aberto e fechado?
  8. O pregoeiro pode sanar erros ou falhas de proposta ou de documentos de habilitação? Quais os limites?
  9. Como deve ocorrer a negociação com o licitante classificado em primeiro lugar?
  10. Qual o papel do pregoeiro em relação aos recursos? Qual a sistemática recursal prevista no Decreto nº 10.024/20? E na nova lei de licitações?

Sistema de registro de preços 

Prof. Ronny Charles

 

  1. Quando tem cabimento o sistema de registro de preços? 
  2. Pode ser utilizado para obras de engenharia? Qual a previsão da nova lei de licitações sobre registro de preços para obras e serviços de engenharia?
  3. Quais modalidades de licitação podem ser utilizadas para licitar o registro de preços?
  4. Pode haver contratação direta emergencial para o registro de preços?
  5. Quais as particularidades da contratação direta emergencial para registro de preços?
  6. O SRP pode ser utilizado para obras e serviços de engenharia?
  7. O que é um cadastro de reserva? Todos os integrantes do cadastro de reserva devem assinar a ata de registro de preços?
  8. O preço registrado pode ser reajustado ou revisado?
  9. O que fazer quando o fornecedor descumpre as obrigações contidas na ata de registro de preços?
  10. Quais os limites e possibilidades de adesão (carona)?

Palestrantes

Conheça nosso time

  • Anacleto Abduch

    Anacleto Abduch

  • Alexandre Cairo

    Alexandre Cairo

  • Ronny Charles

    Ronny Charles

Investimento

  • R$ 1.690,00

    1 Participante

    • Apostila Digital Específica
    • Certificado Digital * enviado pelo e-mail indicado na inscrição até 15 dias após o término do curso

PAGAMENTO

O pagamento deverá ser efetuado em favor de: NTC Treinamentos, Eventos e Serviços Ltda - CNPJ: 10.614.200/0001-98, no seguinte banco credenciado:  Banco do Brasil – 001      Agência: 1886-4 – C/C: 145397-1

CANCELAMENTO/SUBSTITUIÇÃO

O cancelamento e/ou substituição de inscrição deverá ser solicitado por escrito, e será aceito se enviado para o endereço de e-mail eventosonline@ntceventos.com.br ou WhatsApp: (63)98444-4040, até 2 (dois) dias antes da realização do evento. Caso o participante/substituto não acesse a sala virtual na sessão agendada e na sessão de replay do evento, o valor da inscrição não será reembolsado. Será aceita a conversão do valor pago, em crédito para inscrição nos futuros eventos da NTC.

A NTC reserva–se o direito de cancelar unilateralmente a realização do evento ou ainda reagendar data/ horários de realização comprometendo–se a informar antecipadamente os inscritos, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral).

OBSERVAÇÕES

A inscrição deverá ser realizada da seguinte forma:

Preencher o formulário de inscrição disponível na página do evento no portal http://www.ntceventos.com.br - Enviar por e-mail cópia do documento de autorização de participação:

- Nota de empenho; Autorização de fornecimento; Documento padrão utilizado para posterior emissão de nota fiscal; ou Cópia de comprovante de depósito ou transferência bancária.

Após a confirmação da inscrição, com emissão de nota de empenho/pagamento, a NTC disponibilizará o link de acesso ao evento, via email do participante. 

O participante deverá entrar no link de acesso, no dia e hora do evento peenchendo o seu login e senha, quando então terá acesso ao ambiente virtual do evento.

Cada participante deve ser inscrito com um e-mail próprio, válido e acessível pelo mesmo. O e-mail informado no ato da inscrição será utilizado para o envio dos dados de acesso à sala do curso. Assim, participantes diferentes não devem ser inscritos com o mesmo e-mail, mesmo que sejam do mesmo órgão ou setor.

  • Enviar Nota de Empenho ou comprovante de pagamento até 2 (dois) dias úteis antes da realização do evento;
  • Informar se houver recolhimento de impostos após o pagamento das inscrições.
  • A NTC reserva-se o direito de limitar o número de inscrições para determinado evento on-line.

 

HORÁRIO: SESSÕES DIÁRIAS DAS 14 ÀS 18 HORAS

CARGA HORÁRIA: 12 HORAS

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